DESTAQUES DA SECRETARIA
Prefeitura alerta sobre prazo da renovação e requisição do transporte escolar e passe estudantil para 2024

Prefeitura alerta sobre prazo da renovação e requisição do transporte escolar e passe estudantil para 2024

A Prefeitura de Congonhas informa a todos os estudantes e seus responsáveis que até o dia 22 de dezembro serão...
Espaço Maker trouxe mais descoberta, inovação e criatividade para estudantes da rede municipal de ensino

Espaço Maker trouxe mais descoberta, inovação e criatividade para estudantes da rede municipal de ensino

Em Congonhas, a Prefeitura se preocupa com o ensino de qualidade, mas mais do que isso, facilita o aprendizado e...
Prefeitura de Congonhas divulga resultado final RETIFICADO Edital Nº 11/2023 para Processo Seletivo Simplificado para o curso de Especialização em Práticas Pedagógicas

Prefeitura de Congonhas divulga resultado final RETIFICADO Edital Nº 11/2023 para Processo Seletivo Simplificado para o curso de Especialização em Práticas Pedagógicas

A Prefeitura de Congonhas informa a divulgação do resultado final RETIFICADO Edital Nº 11/2023 que dispõe sobre o Processo Seletivo...
Prefeitura de Congonhas realiza o 3º Encontro Municipal de Adolescentes pela Igualdade Racial

Prefeitura de Congonhas realiza o 3º Encontro Municipal de Adolescentes pela Igualdade Racial

A Prefeitura de Congonhas realizou o 3º Encontro Municipal de Adolescentes pela Igualdade Racial. O evento foi organizado pelos professores...
Parceria entre Prefeitura  e Sistema de Ensino Etapa Público oferta oficina de reaproveitamento de garrafa PET

Parceria entre Prefeitura e Sistema de Ensino Etapa Público oferta oficina de reaproveitamento de garrafa PET

A Prefeitura de Congonhas, em parceria com o Sistema de Ensino Etapa Público, ofereceu a oficina de reaproveitamento com garrafas...
Oficina de Origami para professores das escolas municipais tem o objetivo de auxiliar os docentes em aulas práticas e desenvolver habilidades de alunos

Oficina de Origami para professores das escolas municipais tem o objetivo de auxiliar os docentes em aulas práticas e desenvolver habilidades de alunos

A Casa do Professor e da Professora realizou para os docentes a oficina de Origami, ministradas pelas professoras Marcionília Mesquita...
Alunos das escolas da rede municipal de ensino participaram do Projeto MPT na Escola 2023

Alunos das escolas da rede municipal de ensino participaram do Projeto MPT na Escola 2023

  Alunos das escolas da rede municipal de ensino participaram do Projeto MPT na Escola 2023. O objetivo do concurso...
Prefeitura faz entrega de instrumentos musicais na Escola Municipal João Narciso para a composição de mais uma nova fanfarra do município

Prefeitura faz entrega de instrumentos musicais na Escola Municipal João Narciso para a composição de mais uma nova fanfarra do município

A Prefeitura de Congonhas realizou a entrega de instrumentos musicais na Escola Municipal João Narciso para a composição de mais...
Prefeitura faz entrega de materiais esportivos para as escolas da rede municipal de ensino

Prefeitura faz entrega de materiais esportivos para as escolas da rede municipal de ensino

O Governo Municipal realizou na semana passada a entrega de materiais esportivos que serão utilizados nas aulas de Educação Física...
Termina hoje o período de inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de Congonhas

Termina hoje o período de inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de Congonhas

Hoje, dia 13 de novembro, é o último dia para as inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de Congonhas....
  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: RODRIGO SILVA MENDES
Endereço: Rua Maria Dias, 74, Santa Mônica
Telefones: (31) 37320487
E-mail: sme.gabinete@edu.congonhas.mg.gov.br
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
  COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar a formulação e a execução da política educacional do Município, visando à garantia do direito à educação básica e ao cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais e a ela compete:

-Oferecer educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
-Coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro e da estrutura física e material;
-Desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município;
-Desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;
-Desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
-Implementar políticas de garantia de acesso e permanência na educação básica;
-Implementar políticas de avaliação institucional e educacional;
-Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
-Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
-Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
-Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
-Desempenhar as atividades relacionadas com a merenda escolar;
-Administrar os prédios escolares do Município;
-Promover a integração da escola com a família e a comunidade;
-Assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Município;
-Elaborar e executar projetos de ampliação, manutenção e aparelhamento da rede escolar da municipalidade;
-Exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura;
-Prestar ao educando assistência alimentar, odontológica, médica e de esportes;
-Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.