DESTAQUES DA SECRETARIA
Alunos da rede municipal de ensino participam das provas da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Alunos da rede municipal de ensino participam das provas da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é um projeto nacional realizado anualmente no Brasil desde 2005. Seu...
Valorização da mulher é tema de bate-papo na Casa do Professor e da Professora

Valorização da mulher é tema de bate-papo na Casa do Professor e da Professora

A Secretaria de Educação sempre traz a mulher como pauta importante nas ações desenvolvidas. Na última semana, a Casa do...
Realizada a premiação do Concurso Cultural Patrulha do Meio Ambiente.

Realizada a premiação do Concurso Cultural Patrulha do Meio Ambiente.

O ar que respiramos, a água que consumimos, os alimentos de que necessitamos e os demais recursos que garantem nossa...
Alunos da rede municipal de ensino participam de encontro e aprendem mais sobre o Poder Legislativo

Alunos da rede municipal de ensino participam de encontro e aprendem mais sobre o Poder Legislativo

O grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes nas áreas cívica, cultural, educacional,...
Encerrado, no sábado, os Jogos Escolares 2023

Encerrado, no sábado, os Jogos Escolares 2023

Os Jogos Escolares de Congonhas - JEMC, tiveram início no último dia 08 de maio e movimentou os estudantes de...
Professores da rede municipal são capacitados em Astronomia e Astronáutica

Professores da rede municipal são capacitados em Astronomia e Astronáutica

A Casa do Professor e da Professora realizou a oficina Olímpiada de Astronomia e Astronáutica (OBA). O objetivo foi capacitar...
Seminário aborda tema sobre mineração em Congonhas

Seminário aborda tema sobre mineração em Congonhas

A Secretaria de Educação, por meio da Escola Municipal José Monteiro de Castro, realizou o 1° Seminário Municipal de Mineração...
Vem aí: JEMC 2023

Vem aí: JEMC 2023

Os estudantes se preparam para o início dos Jogos Escolares do Município de Congonhas (JEMC). De 8 a 13 de...
Prefeitura lança edital para Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuar no Programa Tempo de Aprender

Prefeitura lança edital para Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuar no Programa Tempo de Aprender

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Edital Nº 003/2023 para o Processo...
Congonhas fará escolha de novos conselheiros tutelares

Congonhas fará escolha de novos conselheiros tutelares

A Prefeitura de Congonhas publicou edital CMDCA/Congonhas 001/2023 para escolha de novos conselheiros tutelares em consonância com as legislações e...
  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: RODRIGO SILVA MENDES
Endereço: Rua Maria Dias, 74, Santa Mônica
Telefones: 3731-9090 / 3731-3640 / 3732-2400 / 3732-1560
E-mail: sme.gabinete@edu.congonhas.mg.gov.br
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
  COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar a formulação e a execução da política educacional do Município, visando à garantia do direito à educação básica e ao cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais e a ela compete:

-Oferecer educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
-Coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro e da estrutura física e material;
-Desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município;
-Desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;
-Desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
-Implementar políticas de garantia de acesso e permanência na educação básica;
-Implementar políticas de avaliação institucional e educacional;
-Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
-Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
-Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
-Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
-Desempenhar as atividades relacionadas com a merenda escolar;
-Administrar os prédios escolares do Município;
-Promover a integração da escola com a família e a comunidade;
-Assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Município;
-Elaborar e executar projetos de ampliação, manutenção e aparelhamento da rede escolar da municipalidade;
-Exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura;
-Prestar ao educando assistência alimentar, odontológica, médica e de esportes;
-Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.