Aconteceu na manhã do último dia 20 de dezembro, no espaço cultural da Romaria, a primeira entrega de títulos definitivos...
DESTAQUE DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Secretário: LIBERTAD LAMARQUE GUERRA SOUZA
Endereço: Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro
Telefone: (31) 3732-2438
Email: segov@congonhas.mg.gov.br Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Endereço: Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro
Telefone: (31) 3732-2438
Email: segov@congonhas.mg.gov.br Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Habitação tem por finalidade:
-Estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município, programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, bem como a melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio social da cidade;
-Promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais, como também através de consórcio municipais, e pelas organizações da sociedade civil;
-Promover o acesso da população a lotes urbanizados dotados de infraestrutura urbana básica;
-Estimular a pesquisa de formas alternativas de construção possibilitando a redução dos custos;
-Produzir e manter atualizado o banco de dados de interesse da Secretaria;
-Estimular e implantar o sistema de autogestão nos conjuntos e núcleos habitacionais;
-Captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades e programas federais e estaduais;
-Gerenciamento da política habitacional do munícipio, com a elaboração e o acompanhamento dos projetos;
-Identificar e tornar disponíveis áreas para a construção de casas populares destinadas a população carente, promovendo a urbanização e a alienação dos imóveis;
-Apoiar as famílias de baixa renda na autoconstrução de suas habitações e na melhoria de condições urbanas das áreas ocupadas, através de orientação técnica e do estabelecimento de facilidades para obtenção de material básico de construção;
-Coordenar, controlar e supervisionar a aplicação de recursos alocados ao Fundo Municipal de Habitação;
-Estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município, programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, bem como a melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio social da cidade;
-Promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais, como também através de consórcio municipais, e pelas organizações da sociedade civil;
-Promover o acesso da população a lotes urbanizados dotados de infraestrutura urbana básica;
-Estimular a pesquisa de formas alternativas de construção possibilitando a redução dos custos;
-Produzir e manter atualizado o banco de dados de interesse da Secretaria;
-Estimular e implantar o sistema de autogestão nos conjuntos e núcleos habitacionais;
-Captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades e programas federais e estaduais;
-Gerenciamento da política habitacional do munícipio, com a elaboração e o acompanhamento dos projetos;
-Identificar e tornar disponíveis áreas para a construção de casas populares destinadas a população carente, promovendo a urbanização e a alienação dos imóveis;
-Apoiar as famílias de baixa renda na autoconstrução de suas habitações e na melhoria de condições urbanas das áreas ocupadas, através de orientação técnica e do estabelecimento de facilidades para obtenção de material básico de construção;
-Coordenar, controlar e supervisionar a aplicação de recursos alocados ao Fundo Municipal de Habitação;