Decreto 7.650 - Bens de consumo comum e luxo; Decreto 7.652 - Pesquisa de preço; Decreto 7.653 - Dispensa eletrônica; Decreto 7.677 - Gestão e Fiscalização; Decreto 7.679 - Regime de Transição; Decreto 7.719 - PCA; Decreto 7.726 - TR; Decreto 7.727 - Pregão, Concorrência, modo de disputa; Decreto 7.728 - Sistema de Registro de Preços; Decreto 7.729 - Análise de Risco; Decreto 7.730 - ETP; Decreto 7.736 - Altera regime de transição; Decreto 7.754 - Ordem Cronologica de Pagamento; Decreto 7.755 - Reequilibrio Economico Financeiro; Decreto 7.756 - Credenciamento;
PCA - Plano de Contratações Anual
LC - 003/2026
Licitação Compartilhada
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 13/04/2027
Data de abertura: 13/04/2027
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados à Clínica Criança, às equipes eMulti (Equipes Multiprofissionais de Atenção à Saúde) e ao Centro Neurodivergente, vinculados ao CODAP – Coordenação de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Congonhas/MG, por meio de participação originária na licitação compartilhada coordenada pelo CODAP.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesAD - 004/2025
Adesão - Prestação de Serviços
Unidade: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Data limite: 18/07/2026
Data de abertura: 18/07/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados por meio de mão-de-obra exclusiva, a serem prestados para Prefeitura Municipal de Congonhas, através de adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do processo licitatório nº 13/2024, pregão eletrônico nº 08/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde E Serviços Do Alto Do Rio Pará (CISPARA)
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCO - 92003/2026
Concorrência
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 28/05/2026
Data de abertura: 28/05/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO PROCESSO LICITATÓRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXPANSÃO HOSPITALAR.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCO - 92002/2026
Concorrência
Unidade: Secretaria Municipal de Comunicação
Data limite: 22/05/2026
Data de abertura: 22/05/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCP - 001/2026
Chamamento Público da Lei 14.133/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Habitação
Data limite: 06/05/2026
Data de abertura: 06/05/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE PRIORIZAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (EHIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), COM FOCO NA MODALIDADE FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL).
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCO - 92001/2026
Concorrência
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Data limite: 30/04/2026
Data de abertura: 30/04/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DJALMA ANDRADE, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DETALHADOS NO ORÇAMENTO, A SABER: SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO; ARQUITETURA; ESTRUTURA DE CONCRETO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; CLIMATIZAÇÃO; SEGURANÇA ELETRÔNICA, CONFORME INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE CONTIDAS NOS PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO REFERENCIAL
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90018/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 29/04/2026
Data de abertura: 29/04/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ANALISADORES HEMATOLÓGICOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS E DE UM COAGULÔMETRO TOTALMENTE AUTOMATIZADO COM COMPRA DE REAGENTES ESPECÍFICOS PARA AMBOS OS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90015/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Data limite: 24/04/2026
Data de abertura: 24/04/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DE FORMA CONTINUA EM REGIME DIURNO E NOTURNO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO PARQUE NATURAL CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90017/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data limite: 22/04/2026
Data de abertura: 22/04/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Registro de preços para fornecimento de objetos necessários a higienização de crianças nos CEMEI’S Creches Municipais, bem como o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede de ensino do munícipio de Congonhas/MG, em cumprimento à Lei 4.035/21, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Situação: Em andamento
Mais informações