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LICITAÇÃO PÚBLICA - CONGONHAS

Decretos da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Município de Congonhas.
Decreto 7.650 - Bens de consumo comum e luxo; Decreto 7.652 - Pesquisa de preço; Decreto 7.653 - Dispensa eletrônica; Decreto 7.677 - Gestão e Fiscalização; Decreto 7.679 - Regime de Transição; Decreto 7.719 - PCA; Decreto 7.726 - TR; Decreto 7.727 - Pregão, Concorrência, modo de disputa; Decreto 7.728 - Sistema de Registro de Preços; Decreto 7.729 - Análise de Risco; Decreto 7.730 - ETP; Decreto 7.736 - Altera regime de transição; Decreto 7.754 - Ordem Cronologica de Pagamento; Decreto 7.755 - Reequilibrio Economico Financeiro; Decreto 7.756 - Credenciamento;
PCA - Plano de Contratações Anual

Número

Ano

Modalidade

COVID 19

Categoria

Unidade

Status

Descrição do Objeto

DISP - 017/2024

Dispensa

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data limite: 08/10/2025

Data de abertura: 08/10/2025

Horário de abertura: 07:00:00

Objeto: Contrato de Programa intermediado pela ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, para prestação continuada de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, para atender a demanda reprimida da Secretária Municipal de Saúde, em conformidade com a determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000340-24.2024.8.13.0180.

Situação: Homologada

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PE - 90003/2025

Pregão Eletrônico

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data limite: 07/07/2025

Data de abertura: 07/07/2025

Horário de abertura: 09:00:00

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete 0KM para atender a Diretoria de Esportes na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo; 01 (um) veículo utilitário de 05 (cinco) lugares 0KM, 01 (um) veículo de 07 (sete) lugares tipo minivan 0KM e 01 (uma) ambulância tipo “D” 0KM para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte e Lazer.

Situação: Em andamento

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CHP - 001/2025

Chamada Pública

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Data limite: 07/07/2025

Data de abertura: 07/07/2025

Horário de abertura: 09:00:00

Objeto: Chamada Pública, com validade de 60(sessenta) meses, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com aplicação de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para o PNAE.

Situação: Em andamento

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PE - 90009/2025

Pregão Eletrônico

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Data limite: 23/06/2025

Data de abertura: 23/06/2025

Horário de abertura: 09:00:00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Congonhas.

Situação: Em andamento

Mais informações

PE - 90010/2025

Pregão Eletrônico

Unidade: Gabinete do Prefeito

Data limite: 23/06/2025

Data de abertura: 23/06/2025

Horário de abertura: 09:00:00

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento das seguintes refeições: almoço e jantar, café da manhã, lanches, e coffee break.

Situação: Em andamento

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PE - 90007/2025

Pregão Eletrônico

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania

Data limite: 18/06/2025

Data de abertura: 18/06/2025

Horário de abertura: 09:00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Situação: Suspensa

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