Decretos da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Município de Congonhas.
Decreto 7.650 - Bens de consumo comum e luxo; Decreto 7.652 - Pesquisa de preço; Decreto 7.653 - Dispensa eletrônica; Decreto 7.677 - Gestão e Fiscalização; Decreto 7.679 - Regime de Transição; Decreto 7.719 - PCA; Decreto 7.726 - TR; Decreto 7.727 - Pregão, Concorrência, modo de disputa; Decreto 7.728 - Sistema de Registro de Preços; Decreto 7.729 - Análise de Risco; Decreto 7.730 - ETP; Decreto 7.736 - Altera regime de transição; Decreto 7.754 - Ordem Cronologica de Pagamento; Decreto 7.755 - Reequilibrio Economico Financeiro; Decreto 7.756 - Credenciamento;
PCA - Plano de Contratações Anual

Número

Ano Todas 202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009

Modalidade Todas Adesão - AquisiçãoAdesão - Prestação de ServiçosCarta ConviteChamada PúblicaChamamento Público - L8666ConcorrênciaCredenciamentoDispensaInexigibilidadeLeilãoLicitação CompartilhadaLicitação DispensadaPregão EletrônicoPregão PresencialRegistro de PreçosSeleção PúblicaTomada de Preços

COVID 19 NÃO SIM

Categoria Todas OutrosGêneros alimentíciosProdutos químicosPrestação de serviçosPermissão de usoMassa asfálticaMaterial de consumoMaterial de expedienteTransporteMaterial odontológicoObrasMáquinas e equipamentosMedicamentosProdutos de limpeza/higieneCombustívelGases medicinaisMaterial escolarPeças e manutenção de frotaUniformes/vestuárioMaterial esportivoEquipamentos médico hospitalarMobiliárioMaterial PermanenteSuplementoReagentes e produtos laboratoriaisMaterial de segurançaMaterial de escritórioFerramentasExamesMaterial de informáticaMaterial de armarinhoVeículosPlacas de inauguraçãoVegetação, plantas e insumosEletrodomésticos e eletroeletrônicosPlacas internas e externas, totem e adesivosLocação de imóvelEquipamentos e prestação de serviçosEquipamentos e reagentesPeças de reposiçãoAparelhos/EquipamentosCartão de NatalProdutos de agricultura familiarMaterial de contruçãoCartão Alimentação

Unidade Todos Secretaria Municipal de GovernoSecretaria Municipal de EducaçãoSecretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de ObrasSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TecnologiaSecretaria Municipal de AdministraçãoSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialSecretaria Municipal de Comunicação e EventosSecretaria Municipal da FazendaSecretaria Municipal de Gestão UrbanaFundação Municipal de Cultura, Lazer e TurismoSecretaria Municipal de Esporte e LazerPREVCON - Previdência do Municício de CongonhasSecretaria Municipal de HabitaçãoSecretaria Municipal de CulturaProcuradoria GeralSecretaria Municipal de Planejamento e GestãoSecretaria de Meio Ambiente e Mudanças ClimáticasSecretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoSecretaria Municipal de Segurança Pública e Transito Secretaria Municipal de PlanejamentoGabinete do PrefeitoSecretaria Municipal de Meio AmbienteControladoria GeralSecretaria Municipal de Obras e InfraestruturaSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento RuralSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e SocialSecretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Eventos e TurismoProcuradoria JuridicaSecretaria Municipal de Zeladoria UrbanaSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e CidadaniaSecretaria Municipal de TurismoSecretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal de Integridade e Controle InternoSecretaria Ciência, Tecnologia e Inovação

Status Todas CanceladaEm andamentoFrustradaAnuladaHomologadaEncerradaRevogadaDesertaSuspensa

Descrição do Objeto