Decreto 7.650 - Bens de consumo comum e luxo; Decreto 7.652 - Pesquisa de preço; Decreto 7.653 - Dispensa eletrônica; Decreto 7.677 - Gestão e Fiscalização; Decreto 7.679 - Regime de Transição; Decreto 7.719 - PCA; Decreto 7.726 - TR; Decreto 7.727 - Pregão, Concorrência, modo de disputa; Decreto 7.728 - Sistema de Registro de Preços; Decreto 7.729 - Análise de Risco; Decreto 7.730 - ETP; Decreto 7.736 - Altera regime de transição; Decreto 7.754 - Ordem Cronologica de Pagamento; Decreto 7.755 - Reequilibrio Economico Financeiro; Decreto 7.756 - Credenciamento;
PCA - Plano de Contratações Anual
AD - 001/2026
Adesão - Prestação de Serviços
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Data limite: 24/04/2028
Data de abertura: 24/04/2028
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Contração de empresa capacitada na prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções na infraestrutura urbana constando de terraplenagem, drenagem, contenções e serviços complementares com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesLC - 003/2026
Licitação Compartilhada
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 13/04/2027
Data de abertura: 13/04/2027
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados à Clínica Criança, às equipes eMulti (Equipes Multiprofissionais de Atenção à Saúde) e ao Centro Neurodivergente, vinculados ao CODAP – Coordenação de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Congonhas/MG, por meio de participação originária na licitação compartilhada coordenada pelo CODAP.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCO - 92004/2026
Concorrência
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Data limite: 06/10/2026
Data de abertura: 06/10/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DO MUSEU DA IMAGEM E MEMÓRIA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DETALHADOS, A SABER: SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO; ARQUITETURA; ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE; LUMINOTÉCNICO, CABEAMENTO ESTRUTURADO ESTRUTURA DE CONCRETO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; CLIMATIZAÇÃO; SEGURANÇA ELETRÔNICA, PAISAGISMO, SONORIZAÇÃO, MUSEOGRAFIA E CONTENÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE CONTIDAS NOS PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO REFERENCIAL ANEXOS.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCO - 92005/2026
Concorrência
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Data limite: 25/08/2026
Data de abertura: 25/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de estabilização de encosta na Rua Major Sabino e adjacências, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Município de Congonhas/MG
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 036/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania
Data limite: 20/08/2026
Data de abertura: 20/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CONTINGÊNCIA E/OU ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 035/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 19/08/2026
Data de abertura: 19/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para a Unidade de Vigilância em Zoonoses; em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesINEX - 89/2026
Inexigibilidade
Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
Data limite: 17/08/2026
Data de abertura: 17/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com a “BANDA VÍCIO DO FORRÓ”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026 (sábado), a partir das 20h30, em um espaço localizado no Centro Cultural da Romaria, situado na Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, nº 153, Bairro Basílica, dentro do evento denominado: “FORROMARIA”, promovido pela Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.
Situação: Homologada
Mais informaçõesPE - 90028/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 14/08/2026
Data de abertura: 14/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, NATIVAMENTE WEB, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE BASE DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E PROVIMENTO DE DATACENTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 034/2026
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Data limite: 12/08/2026
Data de abertura: 12/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas de consumo e permanentes, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Situação: Em andamento
Mais informações