Decreto 7.650 - Bens de consumo comum e luxo; Decreto 7.652 - Pesquisa de preço; Decreto 7.653 - Dispensa eletrônica; Decreto 7.677 - Gestão e Fiscalização; Decreto 7.679 - Regime de Transição; Decreto 7.719 - PCA; Decreto 7.726 - TR; Decreto 7.727 - Pregão, Concorrência, modo de disputa; Decreto 7.728 - Sistema de Registro de Preços; Decreto 7.729 - Análise de Risco; Decreto 7.730 - ETP; Decreto 7.736 - Altera regime de transição; Decreto 7.754 - Ordem Cronologica de Pagamento; Decreto 7.755 - Reequilibrio Economico Financeiro; Decreto 7.756 - Credenciamento;
PCA - Plano de Contratações Anual
DISP - 017/2024
Dispensa
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 08/10/2025
Data de abertura: 08/10/2025
Horário de abertura: 07:00:00
Objeto: Contrato de Programa intermediado pela ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, para prestação continuada de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, para atender a demanda reprimida da Secretária Municipal de Saúde, em conformidade com a determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000340-24.2024.8.13.0180.
Situação: Homologada
Mais informaçõesPE - 90003/2025
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data limite: 07/07/2025
Data de abertura: 07/07/2025
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete 0KM para atender a Diretoria de Esportes na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo; 01 (um) veículo utilitário de 05 (cinco) lugares 0KM, 01 (um) veículo de 07 (sete) lugares tipo minivan 0KM e 01 (uma) ambulância tipo “D” 0KM para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte e Lazer.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesCHP - 001/2025
Chamada Pública
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data limite: 07/07/2025
Data de abertura: 07/07/2025
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Chamada Pública, com validade de 60(sessenta) meses, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com aplicação de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para o PNAE.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90009/2025
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Administração
Data limite: 23/06/2025
Data de abertura: 23/06/2025
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Congonhas.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90010/2025
Pregão Eletrônico
Unidade: Gabinete do Prefeito
Data limite: 23/06/2025
Data de abertura: 23/06/2025
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento das seguintes refeições: almoço e jantar, café da manhã, lanches, e coffee break.
Situação: Em andamento
Mais informaçõesPE - 90007/2025
Pregão Eletrônico
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania
Data limite: 18/06/2025
Data de abertura: 18/06/2025
Horário de abertura: 09:00:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Situação: Suspensa
Mais informaçõesTP-EI - 12/2025
Emenda impositiva - Lei 13019
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Data limite: 18/06/2025
Data de abertura: 18/06/2025
Horário de abertura: 16:00:00
Objeto: ITACOLOMY ESPORTE CLUBE - TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025
Situação: Em andamento
Mais informaçõesTP-EI - 10/2025
Emenda impositiva - Lei 13019
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Data limite: 18/06/2025
Data de abertura: 18/06/2025
Horário de abertura: 16:00:00
Objeto: ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA CONSTRUINDO CIDADÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025
Situação: Em andamento
Mais informaçõesTP-EI - 16/2025
Emenda impositiva - Lei 13019
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Data limite: 18/06/2025
Data de abertura: 18/06/2025
Horário de abertura: 16:30:00
Objeto: LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS - TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025
Situação: Em andamento
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