PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
O Plano de Contratações Anual (PCA), é o instrumento de planejamento previsto da Lei Federal nº 14.1333/2021 e regulamentado pelo Decreto n.º 7.963, de 17 de dezembro de 2024, que tem por definição a consolidação das demandas que este município, através da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, planeja contratar no exercício subsequente ao da sua elaboração.
  RELAÇÃO DOS PLANOS
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração 002_PREFEITURA

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração PMC/002_2025, de 10 de DEZEMBRO de 2025.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração FUMCULT

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração FUMCULT_002_2025, de 27 de AGOSTO de 2025.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração FUMCULT

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração FUMCULT_001_2025, de 20 de AGOSTO de 2025.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026 - CONSOLIDADO

Descrição: Conforme prevê o Decreto Municipal n.º 7.963, de 17 de dezembro de 2024, publica-se o Plano de Contratação Anual 2026 - PCA/2026 - CONSOLIDADO. Neste ato, estão consolidados os dados das seguintes entidades: Prefeitura Municipal, Fundação Municipal de Cultura Lazer e Turismo (FUMCULT) e Previdência do Município de Congonhas (PREVCON).

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração PREFEITURA

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração PMC/001_2025, de 23 de MAIO de 2025.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração PREVCON

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - Alteração PREVCON_001_2025, de 13 de MARÇO de 2025.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - RECONSOLIDADO

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - RECONSOLIDADO Conforme prevê ao art. 11, inciso II do Decreto n.º 7.719, de 28 de dezembro de 2023, publica-se o Plano de Contratações Anual 2025 - PCA 2025 – RECONSOLIDADO, para efeito de adequação ao orçamento 2025 aprovado. Neste ato, estão consolidados os dados das seguintes entidades: Prefeitura Municipal, Fundação Municipal de Cultura Lazer e Turismo (FUMCULT) e Previdência do Município de Congonhas (PREVCON) .

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração 005_2024, de 20 de dezembro de 2024.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração 004_2024, de 31 de outubro de 2024.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração 003_2024, de 09 de agosto de 2024.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - Alteração

Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL - Alteração 002_2024, de 01 de Julho de 2024.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - CONSOLIDADO

Descrição: Em atendimento ao art. 10 do Decreto n.º 7.719, de 28 de dezembro de 2023, publica-se o Plano de Contratações Anual 2025 - PCA 2025. Neste ato, estão consolidados os dados das seguintes entidades: Prefeitura Municipal, Fundação Municipal de Cultura Lazer e Turismo (FUMCULT) e Previdência do Município de Congonhas (PREVCON).

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - PREVCON

Descrição: Plano de Contratações Anual da Previdência do Município de Congonhas (PREVCON), referente ao ano de 2025

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - FUMCULT

Descrição: Plano de Contratações Anual da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (FUMCULT), referente ao Exercício de 2025

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

Descrição: Plano de Contratações Anual da Prefeitura Municipal de Congonhas, referente ao Exercício de 2025

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - FUMCULT

Descrição: Plano Contratações Anual da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo(FUMCULT), referente ao Exercício de 2024

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 - PREVCON

Descrição: Plano Anual de Contratações da Previdência do Município de Congonhas (PREVCON), referente ao ano de 2024

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024

Descrição: Plano de Contratações Anual da Prefeitura Municipal de Congonhas, referente ao Exercício de 2024, de 28/12/2023 e Alteração 001_2024, de 02/04/2024.

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