DESTAQUES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Prazo de Regularização do MEI é prorrogado até 30 de setembro

Prazo de Regularização do MEI é prorrogado até 30 de setembro

A Receita Federal prorrogou o prazo para a regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) até o final deste mês....
Nesta quinta-feira a Prefeitura de Congonhas apresenta a Audiência Pública, por meio de Live, às 14hs

Nesta quinta-feira a Prefeitura de Congonhas apresenta a Audiência Pública, por meio de Live, às 14hs

A Prefeitura Municipal de Congonhas convida para a apresentação da Audiência Pública do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, bem como...
A Prefeitura Municipal de Congonhas convida para a apresentação da Audiência Pública do PPA – Plano Plurianual 2022/2025, bem como a LOA/2022 – Lei Orçamentária Anual/2022

A Prefeitura Municipal de Congonhas convida para a apresentação da Audiência Pública do PPA – Plano Plurianual 2022/2025, bem como a LOA/2022 – Lei Orçamentária Anual/2022

A Prefeitura Municipal de Congonhas convida para a apresentação da Audiência Pública do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, bem como...
Obras do Parque Natural da Romaria entram na última etapa de execução

Obras do Parque Natural da Romaria entram na última etapa de execução

As obras no Parque Natural Municipal da Romaria entram na última etapa de execução, visando à requalificação de espaços públicos...
Pesquisa: Qual o curso de qualificação você faria sem custo?

Pesquisa: Qual o curso de qualificação você faria sem custo?

A Comissão de Trabalho e Renda da Prefeitura de Congonhas está realizando uma pesquisa para saber quais as atividades de...
Prefeito Municipal de Congonhas se reúne com representantes da empresa 040 para regularização de acessos de vias

Prefeito Municipal de Congonhas se reúne com representantes da empresa 040 para regularização de acessos de vias

O Prefeito Municipal de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza, se reuniu na manhã desta segunda-feira (26), com o Secretário...
A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Habitação esteve na tarde desta quinta-feira visitando o Instituto Yara Tupinambá em Belo Horizonte.

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Habitação esteve na tarde desta quinta-feira visitando o Instituto Yara Tupinambá em Belo Horizonte.

A Secretária de Habitação, Libertad Lamarque, o representante da Secretaria de Planejamento, Alcindo Henrique e o Arquiteto Urbanista Rodolfo Poley...
Prefeitura de Congonhas encaminha para votação na Câmara Municipal projeto sobre Programa de Microcrédito Avança Congonhas

Prefeitura de Congonhas encaminha para votação na Câmara Municipal projeto sobre Programa de Microcrédito Avança Congonhas

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia, encaminhou para votação nesta terça-feira (20)...
Prefeitura de Congonhas entrega escrituras a 42 famílias das 67 participantes do FNHIS

Prefeitura de Congonhas entrega escrituras a 42 famílias das 67 participantes do FNHIS

O Município conseguiu captar recursos da ordem de R$3.080,447,25 junto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para...
Duas novas marcas oficiais de Congonhas também são legado de Aleijadinho

Duas novas marcas oficiais de Congonhas também são legado de Aleijadinho

Congonhas acaba de ganhar dois novos símbolos oficiais. A Câmara Municipal aprovou o uso facultativo das marcas “Congonhas” (Lei 3.963)...
  CONHEÇA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretário: RODRIGO TORRES DOS SANTOS
Endereço: Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro
Telefone: (31) 3731-1300 | Ramal: 1155
Email: seplancongonhas@gmail.com
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
  COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Planejamento tem, por finalidade, coordenar a elaboração e a execução das políticas públicas municipais, visando à integração das políticas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública, a qual compete:

-Coordenar o desenvolvimento de novos canais de participação popular direta no Governo Municipal;
-Planejar e coordenar a política de desenvolvimento do Município;
-Coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal de Finanças e demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e monitorar sua aplicação;
-Planejar e coordenar as atividades de organização e modernização da Administração Direta do Poder Executivo;
-Coordenar outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal;
-Coordenar o planejamento das políticas públicas municipais;
-Executar, em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a elaboração do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, e acompanhar a sua execução;
-Executar e orientar as atividades de avaliação do plano plurianual e dos projetos especiais de desenvolvimento;
-Executar, em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais;
-Elaborar, em articulação com a Secretaria Municipal de Finanças, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município;
-Acompanhar a execução orçamentária;
-Realizar os provisionamentos orçamentários de cada Secretaria Municipal;
-Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implantação das peças orçamentárias municipais;
-Proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento gerencial e físico da execução orçamentária;
-Desenvolver as atividades concernentes à licitação, contratos, convênios, compra e fornecimento de bens, produtos e serviços necessários para os órgãos e setores da Administração Pública Municipal;
-Exercer outras atividades que lhe forem delegadas;
-Coordenar o sistema de suprimento da Administração Direta do Poder Executivo;
-Planejar, implementar, executar e avaliar o sistema de suprimento da Administração Direta.