DESTAQUE DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
Prefeitura dá início a construções de estacionamentos públicos para melhorar mobilidade urbana em Congonhas

Prefeitura dá início a construções de estacionamentos públicos para melhorar mobilidade urbana em Congonhas

A mobilidade urbana é uma preocupação da Prefeitura de Congonhas que de forma proativa busca soluções para o aumento da...
Retrospectiva 2023 das ações da Prefeitura de Congonhas

Retrospectiva 2023 das ações da Prefeitura de Congonhas

Em 2023 a Prefeitura de Congonhas realizou muitos trabalhos em favor do povo de Congonhas. Vamos conferir um pouco das...
Prefeitura de Congonhas entrega novos Inventários e Dossiês de Tombamento

Prefeitura de Congonhas entrega novos Inventários e Dossiês de Tombamento

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico – DPHA, faz entrega de novos...
Novo código de Obras e Edificações promete trazer mais agilidade nos processos de licenciamento

Novo código de Obras e Edificações promete trazer mais agilidade nos processos de licenciamento

Os processos de licenciamento de obras de construção civil poderão ficar mais rápidos em Congonhas. Em novembro foi aprovado o...
Famílias de baixa renda em Congonhas podem receber de forma gratuita plantas de construção

Famílias de baixa renda em Congonhas podem receber de forma gratuita plantas de construção

Por iniciativa do Governo Municipal, famílias com renda de até três salários mínimos poderão receber, gratuitamente, apoio técnico para a...
Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Congonhas inicia nesta segunda (06)

Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Congonhas inicia nesta segunda (06)

Inicia nesta segunda (06), às 18h, na Praça JK, no centro da cidade, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio...
Projeto de monitoramento do nível e vazão dos rios na região urbana está sendo implementado em Congonhas.

Projeto de monitoramento do nível e vazão dos rios na região urbana está sendo implementado em Congonhas.

Realizada na manhã desta sexta-feira (08) com a presença do Prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, o Secretário de...
Oratório de Feliciano Mendes é exposto pela 1ª vez no Jubileu em mais de 200 anos

Oratório de Feliciano Mendes é exposto pela 1ª vez no Jubileu em mais de 200 anos

O oratório original com o qual Feliciano Mendes iniciou a coleta de donativos para a construção do atual Santuário do...
Tradicional “fila do beijo” reúne milhares de pessoas nestes 5 dias da festa do Jubileu.

Tradicional “fila do beijo” reúne milhares de pessoas nestes 5 dias da festa do Jubileu.

Tradição histórica, peregrinação e muita fé. O Jubileu do Bom Jesus de Matosinhos reúne milhares de romeiros que visitam a...
1º Jubileu reconhecido pelo Papa aconteceu em 1780, mas festa já era realizada anos antes

1º Jubileu reconhecido pelo Papa aconteceu em 1780, mas festa já era realizada anos antes

Há 243 anos acontece em Congonhas o Jubileu do Bom Jesus de Matosinhos. Este tradicional festejo religioso do catolicismo foi...
   CONHEÇA A SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
Secretario: GLÁUCIO DE SOUZA RIBEIRO
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 230, Centro
Telefone: (31) 37320895
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
  COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Gestão Urbana tem por finalidade planejar e implementar políticas de desenvolvimento urbano do Município, de forma integrada e intersetorial, visando ao pleno cumprimento das funções sociais da Cidade, e a ela compete:

- Coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal;
- Coordenar a elaboração das políticas de transporte, trânsito, controle do tráfego urbano do Município;
- Coordenar a elaboração dos planos regionais e dos projetos de requalificação urbana, em colaboração com as demais secretarias;
- Monitorar e avaliar a fiscalização dos prédios públicos;
- Planejar as ações de intervenção urbana, em colaboração com a Secretaria Municipal de Obras;
- Coordenar a estratégia, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
- Elaborar a política de proteção do patrimônio histórico urbano, articulando-a com a política de estruturação urbana do Município;
- Coordenar a elaboração de proposta de legislação urbanística municipal;
- Coordenar as concessões de áreas públicas;
- Coordenar as ações de concessionárias de serviço público, visando a articulá-las com o Município e monitorando a utilização do subsolo;
- Coordenar o licenciamento de atividades em espaços públicos, no solo, subsolo e nos espaços aéreos;
- Coordenar a elaboração de projetos e obras públicas de conjuntos habitacionais, edificações e parcelamentos de interesse social;
- Normatizar, monitorar e avaliar as ações de intervenção em conjuntos habitacionais de interesse social, no Município;
- Coordenar as atividades de defesa civil no Município, articulando-se, em caráter cooperativo, com outros órgãos e entidades públicas ou privadas;
- Planejar e implementar as ações de defesa civil;
- Coordenar as atividades da Guarda Municipal;
- Planejar, implementar e avaliar a fiscalização das posturas públicas;
- Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.