TERMO DE PARCERIA DA LEI Nº 13.019/2014

DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data de abertura: 20/07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de Ventilação Mecânica de Suporte Avançado à Vida (SAV), com fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Situação: Em andamento

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CHAMAMENTO PúBLICO - LEI 13019

Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Data de abertura: 01/07/2026

Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E MANEJO POPULACIONAL EM CONGONHAS – MG

Situação: Em andamento

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data de abertura: 03/07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de Ventilação Mecânica de Suporte Avançado à Vida (SAV), com fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Situação: Em andamento

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Secretaria Ciência, Tecnologia e Inovação

Data de abertura: 03/06/2026

Objeto: Aquisição de peças e componentes de telecomunicação – incluindo cabos, rotores, antenas e interfaces – destinados à implantação do Centro de Controle e Monitoramento de Missão e Coleta de Dados da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Congonhas/MG.

Situação: Homologada

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INEXIGIBILIDADE - LEI 13019

Unidade: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

Data de abertura: 28/05/2026

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMOFUMCULT E A ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTESAPPA, PARAOSFINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Encerrada

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data de abertura: 28/05/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 41 (quarenta e um) itens de equipamentos terapêuticos especializados para a implantação da Sala de Integração Sensorial no âmbito do Centro de Referência para Pessoas Neurodivergentes, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Situação: Em andamento

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Data de abertura: 04/05/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras da República Federativa do Brasil, Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal (SEAD).

Situação: Em andamento

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

Data de abertura: 22/04/2026

Objeto: Contratação de empresa para controle sanitário integrado de pragas urbanas e animais sinantrópicos (dedetização, desratização, controle de escorpiões e manejo de pombos e morcegos), abrangendo áreas internas e externas da FUMCULT

Situação: Encerrada

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DISPENSA ELETRôNICA

Unidade: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

Data de abertura: 09/03/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de géneros alimentícios , copa/cozinha para atender as necessidades da FUMCULT e suas áreas administradas, da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas/MG

Situação: Encerrada

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