TERMO DE PARCERIA DA LEI Nº 13.019/2014

EMENDA IMPOSITIVA - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Eventos e Turismo

Data de abertura: 17/04/2024

Objeto: MOTO CLUBE SIX FRIENDS E CIA - TERMO DE FOMENTO Nº06/2024

Situação: Em andamento

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RATEIO - CONVêNIOS

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Data de abertura: 11/04/2024

Objeto: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI - CONTRATO DE RATEIO

Situação: Em andamento

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CONVêNIOS

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Data de abertura: 03/04/2024

Objeto: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONVÊNIO

Situação: Em andamento

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INEXIGIBILIDADE - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Eventos e Turismo

Data de abertura: 03/04/2024

Objeto: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE CONGONHAS - ACC - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024

Situação: Em andamento

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INEXIGIBILIDADE - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Eventos e Turismo

Data de abertura: 25/03/2024

Objeto: GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024

Situação: Em andamento

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CONTRATO DE PROGRAMA - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data de abertura: 20/03/2024

Objeto: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP - CONTRATO DE PROGRAMA N° 081/2024

Situação: Em andamento

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CONTRATO DE PROGRAMA - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Data de abertura: 18/03/2024

Objeto: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 331/2023

Situação: Em andamento

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TERMO DE COMPROMISSO - CONVêNIOS

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Eventos e Turismo

Data de abertura: 18/03/2024

Objeto: MARIA CLARA REZENDE ASSIS SOUZA - TERMO DE COMPROMISSO

Situação: Em andamento

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CHAMAMENTO PúBLICO - LEI 13019

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Data de abertura: 15/03/2024

Objeto: FÓRUM DE NEGÓCIOS DE CONGONHAS 2024 - FNEC 2024

Situação: Em andamento

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