O Decreto Municipal N° 7.020, de 9 de setembro de 2020, estabelece que, a partir deste sábado, 12, missas e cultos religiosos com maior número de fiéis poderão ser realizados em Congonhas, desde que sejam respeitadas as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A medida poderá retroceder caso haja crescimento da contaminação pelo vírus e aumento da ocupação de leitos hospitalares.

A decisão considera que a cidade tem tradição religiosa cristã intensa e de relevante importância para a vida dos moradores. Além disso, as celebrações com o máximo de 30 pessoas não está atendendo a demanda e a necessidade da população. Assim, foram estabelecidos critérios mais adequados que permitam maior número de fiéis sem comprometer a prevenção do coronavírus.

O recinto do templo religioso deve ser limpo e desinfetado antes e depois de cada culto, incluindo banheiros, cadeiras, bancos, apoios de braços e mãos, objetos litúrgicos e paramento. Janelas e portas devem ficar abertas para circulação do ar durante as celebrações.

A celebração religiosa está condicionada à presença de, no máximo, 30% da capacidade de pessoas sentadas que o templo abrigar. Os fiéis devem manter distância de 2 metros uns dos outros e usarem, obrigatoriamente, a máscara. Além disso, não devem ter contato físico entre si, como dar as mãos.

Recipientes de álcool em gel devem ser dispostos na entrada do templo e também no local onde o fiel receberá a comunhão. Os aparelhos de circulação de ar, como ventiladores e ar condicionado, não deverão ser utilizados porque são propagadores do vírus.

O controle de entrada dos fiéis será feito por representantes dos responsáveis pela celebração religiosa, com base na orientação da Vigilância Sanitária. Os Diretores Espirituais que não atenderem às prescrições e protocolos de saúde pública incorrerão nas infrações do Código de Saúde e de Posturas do Município, além das previstas na legislação federal e estadual.