A Prefeitura de Congonhas informa o procedimento de cadastramento e matrícula nas Creches da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, garantindo acesso à educação infantil de qualidade.

📝 Período de Inscrição
O cadastramento de crianças residentes no município de Congonhas para a demanda e matrícula nas creches municipais acontecerá no período de 01 a 19 de novembro de 2023.

📝 Como Realizar a inscrição
Para efetuar a inscrição, os pais ou responsáveis legais deverão acessar o link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Congonhas. Cada criança poderá ter apenas uma inscrição, e os dados fornecidos durante a inscrição precisam ser comprovados durante a efetivação da matrícula. Além disso, é necessário fornecer um endereço de e-mail válido para receber a comprovação da inscrição.

📍 Postos de Atendimento
Durante o período de inscrição, quatro postos de atendimento estarão disponíveis para auxiliar as famílias que necessitam de suporte. Os postos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos seguintes locais:

· Creche/CEMEI “Maria Anunciação dos Anjos” – Rua Dolores Cordeiro, S/No – Bairro Alvorada.
· Creche/CEMEI “Maria Íris Coelho de Souza Ferreira” – Rua Hudson Wander de Jesus, S/No – Bairro Jardim Profeta.
· Creche/CEMEI “Rosa Cordeiro” – Rua Sálvio Coelho Neto, 71 – Bairro Consolação.
· SEMED – Secretaria Municipal de Educação – Rua Maria Dias, 74 – Bairro Santa Mônica.

📝 Critérios de Faixa Etária
O processo de cadastramento e matrícula seguirá a legislação federal com base nas faixas etárias a seguir:

· Crianças de 06 meses, completos até 31 de março de 2024: Berçário.
· Crianças de 1 ano, completos até 31 de março de 2024: Maternal I.
· Crianças de 2 anos, completos até 31 de março de 2024: Maternal II.
· Crianças de 3 anos, completos até 31 de março de 2024: Maternal III.

Esse ano, excepcionalmente, para o Maternal III, as matrículas, seguindo os critérios estabelecidos na RESOLUÇÃO SEMED No 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, serão realizadas na própria Instituição, no período de 15 a 19 de dezembro de 2023, de forma excepcional, no CEMEI “Pingo de Gente” e na E. M. “Sr. Odorico Martinho”.
– Crianças que já estão matriculadas em creches municipais em 2023 terão seu percurso escolar assegurado, com acompanhamento pedagógico compatível com a idade, de acordo com a Portaria CNE/CEB no 1035/2018 de 08 de outubro de 2018.

📍 Resultados e Matrículas:
O resultado do processo de inscrição e classificação, conforme os critérios estabelecidos na resolução, estará disponível a partir de 08 de janeiro de 2024 no site da Prefeitura de Congonhas, nas Creches Municipais e na Secretaria Municipal de Educação. As matrículas das crianças contempladas serão realizadas de 15 a 19 de janeiro de 2024, com os responsáveis sendo informados por contato telefônico para efetuar a matrícula.

📍 Documentação necessária para matrícula
A efetivação da matrícula requer a apresentação do original e cópia dos seguintes documentos:
· Certidão de Nascimento.
· 02 Fotos 3×4.
· Cartão de vacina atualizado.
· Comprovante de endereço (conta de água ou luz original em nome do responsável legal pela criança).
· Documento de Identificação do responsável legal pela criança.
– Comprovante de Renda: Contracheque ou Carteira de trabalho.Comprovação de renda do próprio punho, com assinatura de duas testemunhas, no caso de trabalhador autônomo.
– Comprovante dos critérios informados nos Arts. 13 e 14 da Resolução.

📍 Vagas Remanescentes
Após as matrículas, as vagas remanescentes serão oferecidas no período de 22 a 24 de janeiro de 2024.
É importante observar que o não comparecimento da família dentro do prazo determinado para a efetivação da matrícula resultará na perda da vaga, que será disponibilizada para a próxima criança da lista de pretendentes à vaga da mesma faixa etária.

A Prefeitura de Congonhas reforça o compromisso com a educação infantil e está empenhada em fornecer um ambiente educacional seguro e de qualidade para as crianças do município.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Congonhas ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação: 3732-0400
Site da Prefeitura de Congonhas: https://www.congonhas.mg.gov.br

Garanta o acesso à educação de qualidade para as crianças de Congonhas em 2024, seguindo os procedimentos e prazos estabelecidos.

Link: https://forms.gle/buDG1TNNGcCWtRfTA

Por Hayslla Santana ( Estagiária de Comunicação) – Revisão: Letícia Tomaino – Arte: Gustavo Porfírio