A cidade de Congonhas já concluiu a aplicação de 100% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), garantindo assim a participação no segundo ciclo do programa. Os valores foram destinados por meio de três editais de Chamamento Público, que contemplaram 21 projetos culturais.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, é uma política pública permanente que repassa recursos para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de fomentar a cultura, apoiar artistas e espaços culturais, promover a diversidade e democratizar o acesso às artes em todo o país.

Na cidade, entre os projetos contemplados estão três Pontos de Cultura, um espaço cultural e 17 iniciativas de diferentes áreas, como música, literatura e artes visuais. Além disso, a Secretaria de Cultura já convocou outros proponentes para receber recursos remanescentes.

O valor total destinado aos editais contou com repasses do Governo Federal e mais R$ 1 milhão provenientes do Fundo Municipal de Cultura de Congonhas.

Com a execução integral do primeiro ciclo, o município já assinou o plano de ação e o termo de adesão com o Ministério da Cultura para dar início à nova etapa. Agora, os agentes culturais da cidade terão papel fundamental na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que precisa ser enviado ao Ministério até 31 de agosto.

Para construir o documento de forma participativa, a Secretaria de Cultura realizará uma escuta pública no dia 19 de agosto, às 19h, na Casa dos Conselhos.

Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas