Na última terça-feira, 23, diversas associações e entidades participaram de uma capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos, promovida pela Fundação CSN em parceria com a Prefeitura de Congonhas.

A iniciativa surgiu após a constatação de uma necessidade do Conselho Tutelar e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente. Celina Egídio, gerente de políticas públicas da Criança e Adolescente conta que recebeu uma solicitação de capacitação do Conselho Tutelar e, ao contactar a Fundação CSN para propor essa parceria, surgiu, em conjunto com a Diretoria de Direitos Humanos, a ideia de oferecer uma capacitação mais ampla, abrangendo toda a rede de proteção, além de contemplar também outros públicos vulneráveis. “Quando nós fizemos o contato com a Fundação CSN eles nos ofereceram essa oportunidade de capacitar toda a rede, que envolve também as entidades; então já que íamos capacitar as entidades, pensamos em abrir a oportunidade para todas as entidades que prestam serviços sociais ao município”, conta. “A expectativa é de que essa capacitação abra horizontes para todas as pessoas que estão em torno da criança e do adolescente”, ressalta Múcio Corrêa Evangelista, Diretor de Direitos Humanos.

A SEDASC, Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania de Congonhas, contabiliza atualmente 118 entidades e 46 associações de bairro cadastradas. Nos últimos anos, mais de 80 receberam recursos de emendas impositivas para a prestação de serviços essenciais à população por meio de termos de parceria com o poder público. Além disso, algumas atividades também são executadas por entidades com recursos da gestão municipal por meio de chamamentos públicos, credenciamentos, carta de captação e propostas de fomento. A maioria delas ainda enfrenta dificuldades em relação à elaboração de projetos e documentos burocráticos exigidos, como o plano de trabalho e prestação de contas. Por isso, a Diretoria de Desenvolvimento Institucional realizou uma mobilização para que essas entidades participassem desta capacitação, além de outras que estão sendo promovidas pela prefeitura.  O objetivo é fortalecer essas instituições, promover a proteção legal e fiscal dos termos de parceria e qualificar o trabalho das entidades. “A expectativa é de que essa capacitação, além de ajudar nas questões burocráticas, abra os horizontes dessas entidades para outras possibilidades de apoio, como a própria Fundação CSN, que ainda não apoia financeiramente nenhuma instituição da cidade”, ressalta Múcio Corrêa Evangelista, Diretor de Direitos Humanos. “É uma forma também de valorizar a entidade, mostrar que ela pode caminhar com as próprias pernas, sem depender excessivamente do poder público, porque se fizer bons projetos, é possível captar recursos também com a iniciativa privada”, reforçou Celina.

É importante destacar também que, entre as dezenas de entidades que receberam recursos de emendas impositivas nos últimos anos, muitas estão vivendo a sua primeira experiência de parceria com o poder público e, por isso, não estão habituadas às exigências da legislação. Nesse sentido, um dos assuntos trabalhados pela capacitação foi a Lei 13019/2014 e seus dispositivos que regulamentam a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A observação desses dispositivos é imprescindível para a continuidade da prestação de serviços e também para a habilitação de projetos futuros, além do que, em casos de inconsistências, as pessoas físicas representantes das entidades podem chegar a ser responsabilizadas judicialmente. Silnara Santos Faustino, secretária adjunta da SEDASC, destaca que o correto preenchimento do Plano de Trabalho, que é o documento que orienta toda a execução dos serviços ao longo do projeto é fundamental: “o plano de trabalho contempla itens de preenchimento obrigatório com base na lei, desde o título do projeto até a planilha detalhada de como o recurso será aplicado; e nós percebemos dificuldades básicas, até mesmo com o uso de programas de informática que são utilizados para esse preenchimento; então nossa meta é qualificar as pessoas para que elas possam cumprir essas obrigações e se preparar para outras oportunidades”.

Um outro ponto de atenção nesse sentido é a ausência de contato direto com as empresas da região que possam apoiar projetos da cidade e suprir outras necessidades dessa instituição. Normalmente, elas distribuem incentivos através de editais mais amplos, em que a concorrência é maior e muitas vezes exigem documentação mais complexa, certificações e experiência para participação. Por isso, Silnara destaca que essa capacitação também é uma oportunidade de aproximação com a iniciativa privada. “A grande questão é que não tem projetos bons porque as pessoas ainda não entenderam o que é necessário para ter um projeto contemplado; então a gente tem o objetivo também de articular com outras empresas para promover essa ponte com a iniciativa privada para que as entidades não precisem depender somente dos recursos públicos, que são limitados”, salienta Silnara.

Novas Oportunidades

Muitas entidades que participaram da capacitação são formadas por grupos de pessoas que se reúnem para realizar ações sociais, geralmente com apoio de comércio e empresas de pequeno porte, e estão se formalizando para ampliar o atendimento e também receber melhores incentivos financeiros. É o caso da Fraternidade Feminina Cidade dos Profetas, uma entidade formada por mulheres que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social. Vivienne Ferreira, representante da entidade, fala como a capacitação contribuiu para a organização: “a gente muitas vezes não tem onde buscar apoio, onde buscar a legislação, de que forma a gente pode buscar os recursos, de que forma a gente pode fazer o acesso junto ao órgão público ou à iniciativa privada e esses recursos são muito importantes para que a gente consiga efetivar os projetos que a gente tem; então está sendo um dia de muito aprendizado e eu espero que a gente consiga colocar em prática tudo o que a gente está aprendendo aqui”.

Fábio Silvestre, gerente de projetos na Fundação CSN, destacou que o apoio da prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania foi muito importante para a realização da capacitação e também para a aproximação entre a instituição e as entidades do município. “Foi muito importante a gente trazer pra cá uma discussão de como que a gente ajuda as organizações a ter bons projetos para captar recursos. Isso fortalece e melhora o relacionamento da fundação CSN com a comunidade. Então agora a gente tem a oportunidade de fazer mais pela comunidade; a nossa expectativa é de que a gente possa sair daqui com uns 4 ou 5 projetos que serão monitorados e apresentados como opção para a CSN aportar recursos e que a gente possa ter projetos novos já para o próximo ano”, comentou.

A Casa de Apoio às Entidades, da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania, é um espaço dedicado ao fortalecimento das organizações sociais de Congonhas. No local, as entidades recebem apoio, orientação, qualificação e atendimento para aprimorar seus serviços junto à comunidade. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h, na Rua Padre João Pio, 121, Matriz. Informações pelo telefone 3732-0582.