A Prefeitura de Congonhas inicia, na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, o período de matrículas da 4ª chamada, destinado às creches credenciadas do município. A etapa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), segue até o dia 30 de janeiro e contempla vagas do berçário ao maternal III, distribuídas em seis instituições credenciadas. A relação completa dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, por meio do link:https://dom.congonhas.mg.gov.br/baixar_diario_publicado/7644

Os responsáveis legais pelas crianças convocadas deverão comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, dia 26 de janeiro, das 8h às 16h, para receber a carta de certificação, documento indispensável para a efetivação da matrícula.

Após a retirada da carta, os responsáveis deverão se dirigir à creche onde a criança foi contemplada, portando toda a documentação exigida, incluindo documentos da criança, dos responsáveis e os comprovantes apresentados no momento do cadastro on-line. O prazo para conclusão da matrícula será de até cinco dias úteis, contados a partir da data da convocação (23/01).
A SEMED esclarece que todas as crianças cadastradas em novembro de 2025 têm a vaga assegurada, respeitando os critérios estabelecidos no processo de seleção.

Para a efetivação da matrícula na creche credenciada, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
▪️Carta de certificação (retirada exclusivamente na SEMED, no dia 26/01, das 8h às 16h);
▪️Certidão de nascimento original da criança;
▪️Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança;
▪️Documento oficial com foto e CPF dos genitores ou responsáveis legais, bem como dos demais residentes no mesmo domicílio;
▪️Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 dias, em nome dos responsáveis legais;
▪️Comprovação de renda de todos os integrantes do núcleo familiar:
* Trabalhadores formais: contracheques dos últimos três meses ou contrato de trabalho vigente;
* Trabalhadores autônomos: extrato atualizado do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
* Aposentados e pensionistas: extrato de benefício ou CNIS;
* Microempreendedores individuais: Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (MEI);
▪️Para inscrições com base no art. 10, I, laudo médico atualizado para crianças com necessidades educacionais especiais;
* Para a comprovação da condição de criança público-alvo da educação especial, conforme o art. 9º, §1º, da Resolução, é exigida a apresentação de laudo médico atualizado, emitido por profissional habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, conforme especificações disponíveis no Diário Oficial.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que a matrícula somente será efetivada mediante a apresentação completa de toda a documentação exigida, conforme previsto no Art. 7º da Resolução. Informações incompletas ou falsas poderão resultar em desclassificação imediata, além das responsabilizações legais cabíveis.

Os responsáveis já receberam as orientações por meio do contato realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Educação. Ainda assim, é importante acompanhar as publicações oficiais.

As famílias que não realizaram o cadastro no período de novembro de 2025 e que desejam concorrer a uma vaga para o ano letivo de 2026 poderão efetuar o cadastro, que será reaberto a partir do dia 29 de janeiro de 2026.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a SEMED pelo telefone (31) 3732-0402.

Por Secretaria de Comunicação / Prefeitura de CongonhasO povo de