Ação da Defensoria Pública de Minas Gerais ofereceu orientação jurídica gratuita e facilitou o acesso da população a serviços de cidadania

Mais de 40 atendimentos, 22 casamentos celebrados e diversas famílias com a oportunidade de resolver questões jurídicas. Esse foi o resultado da passagem do projeto Defensoria Pública Itinerante por Congonhas, entre os dias 20 e 22 de outubro. A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu o Mutirão das Famílias e o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, ampliando o acesso da população à orientação e aos serviços jurídicos gratuitos.

Os atendimentos foram realizados na Praça Antônio Borges de Souza, no bairro Praia. Além dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública, a população também teve acesso a atendimentos e orientações da Cemig, Copasa, INSS, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Cadastro Único.

Durante o Mutirão das Famílias, foram registrados cinco atendimentos relacionados a divórcios, um sobre dissolução de união estável e uma demanda de pensão alimentícia, além de aproximadamente 20 orientações jurídicas.

Um dos momentos mais marcantes da programação foi a cerimônia de conversão de união estável em casamento, realizada na noite de quarta-feira, 21 de outubro. Ao todo, 22 casais oficializaram suas uniões e receberam as certidões de casamento durante a solenidade, acompanhados por familiares, testemunhas e representantes das instituições parceiras.

A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania (SEDASC), responsável pela articulação e divulgação prévia da ação no município. A parceria também envolveu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Congonhas.

De acordo com a secretária da SEDASC, Fátima Sabará, a iniciativa teve excelente receptividade da população, especialmente pela importância de aproximar os serviços jurídicos dos moradores. Como o município não possui uma unidade da Defensoria Pública, ações itinerantes representam uma oportunidade importante para facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos.

A secretária também manifestou o interesse da Prefeitura em receber novas iniciativas do programa, como o mutirão de reconhecimento de paternidade. Para ela, a parceria entre as instituições contribui para ampliar os serviços oferecidos à população e fortalecer a cidadania.

O juiz coordenador do CEJUSC, Pedro Henrique de Assis Chizzafulli, também destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições durante a cerimônia. A atuação integrada, segundo ele, é fundamental para promover a cidadania e ampliar o acesso da população aos seus direitos.

Sonhos realizados e famílias oficialmente unidas

Entre os 22 casais que participaram da cerimônia, Lilian Tibúrcio e Ícaro Augusto não esconderam a emoção de oficializar a união. Para Lilian, a felicidade do momento era difícil de traduzir em palavras. “A gente já tem família constituída, uma família grande, então pra gente é um momento incrível”, contou. Ícaro soube da iniciativa pelas redes sociais da Prefeitura, realizou a inscrição com facilidade e elogiou o atendimento recebido durante todo o processo.

A emoção também marcou a história de Eva Souza e Alex Souza, que estão juntos há 20 anos e finalmente tiveram a oportunidade de oficializar o casamento. “Eu estou me sentindo muito feliz e realizada, porque já tem um bom tempo que a gente está tentando regularizar e a gente ficou muito feliz com a oportunidade”, afirmou Eva. Ela contou que ficou sabendo do mutirão por meio de uma publicação da Prefeitura, compartilhada pelo pastor da igreja que frequenta. Eva também destacou a facilidade para participar da ação e a qualidade do atendimento. “A moça me atendeu exatamente no horário que foi marcado, o atendimento foi muito bom, as meninas foram super atenciosas e hoje a cerimônia foi muito bem organizada”, avaliou.

Além dos números alcançados, a passagem da Defensoria Pública Itinerante por Congonhas deixou histórias de famílias que conseguiram resolver pendências jurídicas e de casais que realizaram o sonho de oficializar sua união. A iniciativa demonstra a importância das parcerias institucionais para aproximar serviços essenciais da população e garantir mais acesso à Justiça e à cidadania.

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