Acesse o calendário 2019 da rede municipal de educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.396/96) e as orientações contidas na Resolução N° 3.999/2018 da Secretaria de Estado de Educação, o calendário escolar prevê 200 dias letivos. Em Congonhas, o cronograma está em conformidade com a legislação educacional vigente e terá 10 sábados letivos, visando garantir os recessos de julho e setembro. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (COMEC).

Para preservar a qualidade do ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) propôs quatro calendários, mantendo 14 dias de recesso em julho, e oito durante o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, realizado de 7 a 14 de setembro. A interrupção temporária das atividades escolares nesses períodos incluem sábados e domingos. As propostas foram encaminhadas às instituições de ensino e a escolhida, enviada ao COMEC para aprovação.

Acesse o Calendário Escolar 2019 aqui.