Detalhes do contrato
PMC/001/2025
Data publicação: 20/01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual n° 18.030/2009, referente ao ano base 2024 – exercício 2026.
Modalidade licitação: Pregão Eletrônico
Número processo licitatório: 90027/2024
| Arquivo | Descrição | Download |
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| Contrato | PMC/001/2025 | Download |
| Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/001/2025 | Download |
| Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2025 | Download |