CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/202/2026

Data publicação: 18/08/2026

Objeto: Locação de bem imóvel, pertencente à RAIENE SANTANA DOS SANTOS, CPF – 101.XXX.XXX-38, situado na Praça da Matriz, nº 35, Bairro Matriz, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – Almoxarifado da Merenda Escolar, que conta com uma área construída de 136,00 m² (cento e trinta e seis metros quadrados) e área adjacente do terreno de 688,00 m² (seiscentos e oitenta e oito metros quadrados) neste município, para o desempenho das atividades e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 146/2026