O Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba, realizado pela Prefeitura de Congonhas, por meio de sua Secretaria de Planejamento, reuniu especialistas em arquitetura, urbanismo e em diversas outras áreas do conhecimento, que deram suas contribuições, durante painéis, visitas técnicas a monumentos, obra de requalificação do Centro Cultural da Romaria, do novo Teatro Municipal e ao próprio Museu de Congonhas, que sediou o evento, e em uma oficina de fotografia, para que todos os participantes possam, a partir de agora, contar com mais informações e, assim, revisarem a forma de lidar com suas cidades, mantendo as boas práticas e aperfeiçoando outras.  Do evento, sairá um extenso relatório que será encaminhado à etapa preparatória para o Congresso Mundial de Arquitetos 2020.

 

Foram parceiros do evento o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Apoio institucional: ONU Habitat; UIA2020RIO; UFMG, por meio do Laboratório Geotec; UFJF, por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão; Urbanismo-MG; CEFET-MG; UFSJ; Ministério Público de Minas Gerais; e Câmara Municipal de Congonhas.

Patrocínio: Marsou e CMM.

O objetivo do Fórum, que pretende se tornar permanente, é contribuir para a compreensão dos desafios urbanos, sobretudo no contexto regional, com aproximações nas seguintes temáticas: Patrimônio Cultural, Resiliência, Planejamento e Território, Inovação e Design. Ele busca, de maneira geral, privilegiar a reflexão sobre práticas inseridas no contexto urbano que possuam potencial de reverberação na dinâmica das cidades, bem como consolidar um espaço regional de troca de experiências e formulação de políticas públicas, tendo como referência as metas do ODS 11 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11).

Para o secretário de Planejamento da Prefeitura de Congonhas, Antônio Odaque da Silva, o Fórum foi importante para Congonhas e região, porque permitiu a discussão sobre questões primodiais que determinam o desenvolvimento urbano. “Pudemos fazer a conexão entre as práticas atuais de planejamento em termos locais e globais. As experiências expostas durante os três dias do encontro permitiram uma grande reflexão sobre o tema, do quê Congonhas vai tirar grande proveito, considerando a significativa transformação urbana por que passa a cidade. Nossa gestão tem conseguido compatibilizar os aspecto técnico e financeiro com as demandas apresentadas pela população. São exemplos o patrimônio histórico, para implementar o  turismo; a saúde, para garantir este direito universal ao cidadão; o esporte e educação, na transversalidade das ações de formação da sociedade futura. O planejamento premitiu direcionar investimentos para a realização de mais de 130 obras e tantas outras ações. Esta infraestrutura moderna culminar com esta monumental transformação, criando novos vetores de desenvolvimento para a cidade”, considerou.

 

Mediadora do painel “Diversidade e Mistura: Discussão acerca das experiências de intervenções contemporâneas em sítios históricos”,  a arquiteta Ana Flávia Lino Leite, do Escritório do Iphan em Congonhas, afirmou que, por contar com um conjunto urbanístico e arquitetônico, tombado pelo Iphan e a Unesco, este fórum poderá contribuir substancialmente para o encontro de soluções em favor da cidade. “A arquitetura contemporânea está chegando e precisamos saber como vamos trabalhar com ela. Um dos maiores desafios dos arquitetos é construir em ambientes já edificados, sem que se percam a essência, identidade, autenticidade e a integridade destes locais. Temos de respeitar a dinâmica e a estrutura da cidade e entender que os centros históricos possuem sua memória e esta é feita por meio de símbolos. Se conseguimos frutificá-los e preservá-los,  aí trabalhamos muito bem com edificações contemporâneas, protegendo a essência principal e sem causar impactos a bens tombados”.

Sylvio de Podestá, que concebeu o projeto original e o de restauração e requalificação do Centro Cultural da Romaria, afirmou: “Temos de pensar sobre a atuação dos órgãos competentes e sobre a nossa também no que diz respeito ao cuidado com o patrimônio, que é tudo. Assim contribuiremos para seguir construindo com um patrimônio global. É preciso passar a considerar patrimônio aquilo que ainda não tem este reconhecimento. Patrimônio é o que sobrou, o resto não é, a não ser que voltemos a construí-lo. Que pensemos no futuro, enquanto somos presente, ou seja, temos de construir bem a história hoje para ela ser contata amanhã”.

Laura Pena, sócia diretora da Gustavo Penna Arquiteto & Associados, empresa responsável pelo projeto do Museu de Congonhas, alertou: “A despeito de toda evolução e transformação, o patrimônio existente hoje foi preservado graças a sensibilidade e escolhas de pessoas. Então, tão importante quanto olhar somente essas excepcionalidades  – que são símbolos magnos e que formam sim boa parte da memória nacional  –, é  valorizar o local, as mini narrativas, o que é próprio de cada cultura, o que é caro a um grupo de pessoas. Isso acho que as cidades perderam, e seus moradores o reivindicam de novo. Elas querem ocupar os espaços de diversas formas, isso também é patrimônio”.

Walber Angelo de Freitas (Teco), que foi membro do Programa Monumenta entre 2001 e 2004 e elaborou o projeto da Praça de Evento de Congonhas, que está em execução, contou sobre sua experiência nestes e outros trabalhos, como a Pousada dos Inconfidentes, na Basílica.

Durante a apresentação do painel “Mudanças e emergências: abordagens sobre resiliência, planejamento urbano e expansões minero-industriais”, o geóloco congonhense erradicado em Ouro Preto, Wilson José Guerra, da Fundação Gorceix, apresentou a história de Congonhas, aludindo inclusive às populações indígenas que ocupavam estas terras, antes da chegada dos portugueses, passando pela edificação dos sítios históricos e da comunidade Casa de Pedra, criada pela Companhia Ciderúrgica Nacional com toda a infraestrutura necessária ao trabalhador daquela empresa, então estatal, mas que foi extinta para extração de minério daquele sobsolo.

Durante o mesmo painel, Fernanda Cristina Soares Teixeira, coordenadora do Plano Diretor de Brumadinho, afirmou que, em decorrência da tragédia que acometeu aquela cidade em Janeiro deste ano, a revisão, em curso, do Plano Diretor de Brumadinho pretende recuperar o espaço físico natural, a identidade social, criar condições para a implementação de uma nova política de desenvolvimento econômico e recriar a infraestrutura urbana do município.

“O processo de revisar o Plano Diretor teve início em agosto deste ano. Esta é uma das leis mais importantes que o município pode ter, porque trata de todas as políticas setoriais, como elas devem acontecer. O documento final deve refletir o desejo da população. A pequena área de Brumadinho onde aconteceu o rompimento da barragem atingiu todo o município, porque prejudicou o turismo, a produção agrícola, a pesca, a infraestrutura e a própria comunidade do Feijão, que foi arrasada”, contou.

 

Outro ponto abordado durante o Fórum Urbano Regional foi a moradia e os impactos positivos e negativos que esta questão pode gerar para uma cidade. Representante da Prefeitura de Ouro Preto e professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da FaSar, Polyanna Pereira Coelho mediou o painel “Fragilidades e Desigualdades: Desafios e soluções para a habitação”. Ela apresentou a habitação como elemento de segregação social. ”Muito se discute sobre o direito das cidades e a desigualdade social. Há atualmente uma realidade de política urbana e de habitação que não nos deixa muito animados. Agora que o Estatuto da Cidade completa 18 anos, o Ministério das Cidades, criado em 2013, já não existe mais. Em 2009, teve início o programa Minha Casa Minha Vida, o maior do gênero já desenvolvido em termos numéricos, que teve, durante sua implantação, 50% dos subsídios voltados para a Faixa 1 (para famílias com renda de R$ 1,8 mil) e, em 2017, estes números não passavam de 4,17% do valor total destinado ao programa. Em 2019, o quadro é de quase total anulação di atendimento a esta camada da população. Ainda temos muito a perder, por isso a importância deste debate”, considerou.

 

Lívia Muchinelli, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São João Del Rei, apresentou o histórico das tentativas de enfrentamento do problema no Brasil. “Urbanismo e habitação fazem parte da vida de todo mundo. Como profissional, precisava entender como as cidades são construídas e o que definia este processo. Houve iniciativas positivas desde a intensificação do processo de urbanização na virada do século 19 para o 20. Neste ponto, surgiu um problema habitacional com o crescimento das cidades e o surgimento de assentamentos, conhecidos como favelas. Para tentar amenizar isso, foram criados órgãos e programas voltados para levantar conjuntos habitacionais, por meio da Fundação da Casa Popular, o Instituto de Aposentadoria e Pensões e o Banco Nacional de Habitação (BNH), quse dedicavam a produção de moradias em larga escala pelas franjas urbanas e isso, em alguns casos, tinha a intenção de substituir os assentamentos, que eram vistos com maus olhos. Mas estes programas não levavam em consideração o planejamento, que, quando bem executado, torna a vida das pessoas mais fácil. Muitas destas medidas eram assistencialistas, ligadas à Igreja Católica, ou mesmo clientelistas, ou seja, o acesso a um deles podia se dar por indicação. Também não havia uma política urbana, para ajudar as pessoas a viverem com dignidade nessas casas. Em todas estas iniciativas, até no Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, houve privilégio para o mercado imobiliário. Este também tem de se beneficiar deste processo, mas não só ele, como infelizmente acontece. Por volta dos anos 2000, pesquisas apontaram que estas ações não estavam incorporando processos alternativos, o que fez surgir pedaços de cidade com a falta de mobilidade e com diversos outros problemas. Com o surgimento de leis para o setor e, principalmente, com artigos dirigidos à habitação na Constituição Federal de 1988, que, entre outras medidas tomava a de obrigar o município a elaborar seu Plano Diretor, despertou-se um olhar especial para a forma de se fazer arquitetura, voltado para a sociedade e as cidades. A Política Nacional de Habitação, de 2004, faz um estudo sobre as formas de crescimento habitacional das cidades e define pontos a serem atacados por arquitetos, geólogos, sociólogos, planejadores em geral, que envolvem assistência técnica, alocação, construção, reabilitação e urbanização. Mas medidas que poderiam ser tomadas para se tratar a habitação de uma forma mais adequada acabaram sendo abafadas pelo Minha Casa Minha Vida, que chegou como um rolo compressor, produzindo quatro vezes mais habitações em oito anos do que o o BNH em pouco mais de 20 anos, cessando a discussão naquele momento”, contextualizou.

Para Lívia, este fórum permite a congregação de diferentes profissionais da iniciativa privada, do poder público, estudantes e a população em geral. “Integrar as esferas institucionais –  Governo Federal, Estado, Município, Universidade – é muito importante como instrumento de educação para sensibilizar novos profissionais, porque temos uma grande demanda, as pessoas estão construindo e precisam ser orientadas, até para erguerem suas casas ou prédios comerciais da melhor forma a custos mais baixos. Tudo isso depende de uma mudança cultural. Este momento de crise institucional nos chacoalha e nos faz reinventar. Os conselhos municipais são indicativos da forma como temos de atuar. O efeito de melhores moradias impacta positivamente todo o espaço urbano”, afirmou.

 

Cidades Inteligentes

Já durante o painel “Transitoriedade e Fluxos: Fluxos contemporâneos e caminhos para a cidade inteligente, Bráudio Fonseca Magalhães, do Departamento de Cartografia da UFMG, demonstrou que o conceito de cidades inteligentes já surgiu em condições bem melhores, em países do hemisfério Norte, do que as que experimentamos no Brasil. Quando este conceito chegou ao nosso País, ele ficou restrito a pessoas ligadas a área de tecnologia da informação, que exploraram questões relacionadas a internet das coisas, disponibilização de rede de internet e coisas do gênero”, lembrou Bráulio.

 

O servidor do Departamento de Cartografia da UFMG afirma que, ainda hoje, o Brasil precisa galgar alguns degraus para chegar no nível de estabelecer uma inteligência artificial no âmbito da tecnologia da informação e comunicação. “Identificamos uma série de carências. Vemos falar de governância, saúde, edifício, transporte, infraestrutura e meios de produção de energia todos inteligentes, mas isso tudo precisa estar sobre um alicerce. Os países desenvolvidos nesta área já possuem mapeamento cartográfico completo, o que permite realizar cada uma dessas atividades. Um carro autônomo, por exemplo, precisa de infraestrutura, de dados cartográficos para poder se deslocar pela cidade. Esses dados geram informação, que gera conhecimento. Este conceito se popularizou com a disseminação do georreferenciamento. No Brasil, somos 5.570 municípios, e em torno de somente 10% deles possuem base cartográfica digitalizada bem finalizada com informação geográfica, de acordo com dados do IBGE, sendo que destes considero que nem 2% possuam trabalhos consistentes. Nossos gestores não sabem quantos quilômetros de rua existem na cidade e quantos desses são pavimentados, que lâmpada da cidade está queimada, somente a CEMIG tem este mapeamento, mas não o compartilha. Dados espaciais cartográficos de qualidade se consegue hoje no Brasil começando do zero, como a Prefeitura de Congonhas fez, a partir do georreferenciamento. Quando Congonhas terminar de produzir seu mapeamento cadastral, terá o modelo de superfície de toda a cidade e poderá, entre tantas outras iniciativas, calcular o potencial de produção de energia fotovoltaica, podendo se transformar em município produtor de energia solar, desde que crie mecanismos para fomentar este segmento”, detalhou.

Para a geógrafa, mestre e doutora em Geografia pela UFMG, Grazielle Anjos Carvalho, “a cidade inteligente só funciona com a participação de todos e, em um primeiro momento, dos poderes Executivo e Legislativo do município. Para mim, cidade inteligente está relacionada a todo e qualquer serviço que visa a melhorar a vida do cidadão. A forma de utilização do instrumento também determina se  irá contribuir neste processo ou não. Se a pessoa quer ter sucesso na vida, precisa de um objetivo. O mesmo ocorre com a cidade. Temos de pensar como queremos que ela seja daqui há 10 anos. Depois, o município precisa transformar aquela ideia em lei e determinar metas a serem alcançadas em prazo estipulado. Delas, vão surgir projetos detalhados. Importante também estabelecer parcerias. Estas, geralmente são formadas com a tríplice hélice: poder público, universidades e setor privado. É preciso haver um engajamento entre os agentes de um mesmo setor e destes com os dos demais. Todos devem estar motivados. É preciso trabalhar o envolvimento das equipes, fazer a informação circular. Percalços vão surgir. Por isso, o último passo é, na verdade, um conselho: não desista! Vai tornar a cidade inteligênte aquele grupo que não desistir”, garantiu.

 

          Congonhas Inteligente 

A diversidade de informações apresentadas nos três dias de debates descurtinou para todos nova dinâmica das cidades atualmente. A ferramenta capaz de mapear o território e apresentar dados que permitam a formulação de ações em favor do cidadão é o Sistema de Informação Geográfica (SIG). De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura, Antônio Odaque, “a tecnologia abre a possibilidade de transformarmos Congonhas em uma das chamadas Cidades Inteligentes, revisando toda a estrutura e planejamento. E já iniciamos este processo. Assinamos contrato para desenvolvermos o projeto do SIG, que nos permitirá ter uma interação maior com o cidadão e uma gestão muito mais eficiente, implantamos a rede Wi-Fi gratuita em diversos locais do município, agora estamos instalando o Sistema de Videopatrulhamento Urbano “Olho vivo””, o estacionamento rotativo, sendo esta uma das ações para o reordenamento do trânsito”.

 

 

Outra ação para tornar a cidade inteligente, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Congonhas, FEAM e empresas mineradoras lançaram em maio deste ano a Rede Otimizada de Qualidade do Ar.

 

 

 

Durante o Fórum, Christian Souza Costa, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Congonhas, afirmou que “o Governo Municipal, universidades, escolas, empresas, empreendedores e a população em geral, estão imersos em um trabalho intenso relacionado à inovação e tecnologia. Desenvolvemos processos que fomentam uma cultura de inovação e tecnologia. Eles irão trazer para a própria gestão pública municipal novos conceitos que vão melhorar a mobilidade urbana”.

 

 

Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Doutor em Estruturas Ambientais Urbanas e professor da UFJF, Fábio José Martins de Lima encerrou o painel “Expansões e Limites – Parcelamento do solo, legislação urbana e território”, dizendo que a cidade é resultado de uma construção coletiva e, que apesar de o símbolo do urbanismo ser água e a luz, novos parcelamentos de solo não os levam em consideração adequadamente.

 

“Ao Brasil não faltam legislações, a Constituição Federal de 1988 é muito bem escrita, as leis que tratam do planejamento urbano se complementam, há ainda outras formas de proteção, como é o caso do tombamento de bens e suas ambiências, como acontece em Congonhas, cidade protegida em todos os âmbitos, inclusive o mundial. O que sinto é que a porta para cuidar de nossas cidades é pela cultura. As respostas estão na história. Pensar o futuro é recuperar o tempo perdido, porque perdemos a forma de fazer cidades. Cada uma delas é única. Temos de refletir sobre quem somos, o que nos identifica e como estamos. O que é ser congonhense? O surgimento desta cidade está ligado ao Santuário. Meu avô passava por Belo Horizonte, todo ano, e nos avisava que estava vindo para a Romaria de Congonhas, este era uma dever que tinha de cumprir. É preciso construir coletivamente uma ideia clara do quê nos identifica e, a partir desta identidade, – herança deixada por todas as populações que aqui viveram, desde antes da chegada dos portugueses – projetar nosso futuro. Voltando ao símbolo do urbanismo, quando se vai criar um empreendimento, a primeira coisa que se faz é acabar com as nascentes, cobrir ou menosprezar cursos d’água. Em Congonhas, temos uma área urbana consolidada, outra área minerada.Vai chegar a hora que não haverá mais minério. A mineração gera recursos, sim, mas degreda a natureza, reduz os mananciais, inclusive. Em BH, eu não tenho mais o rio Arrudas para ver. Valorizem os rios de Congonhas, ouçam eles porque eles emitem sons, rio não é para ser fundo de lote, é para pescar, nadar e até para passeios de caiaque, por exemplo. Em suas margens, podem surgir parques lineares. Com relação ao patrimônio histórico e arquitetônico, importante manter o que difere Congonhas de outras cidades, como a Ladeira Bom Jesus, e proteger também as visadas. Há prédios que impedem que se veja do Centro o Santuário. Uma coisa importante que a gestão de Congonhas tem feito é dar continuidade à requalificação urbana e privilegiar os pedestres na área central. É preciso forçar a redução de carros nesta área. Mas tudo isso tem de ser pensado com a comunidade. Congonhas também mantém bem conservados os sítios históricos. A relação com a estação ferroviária, que é outra referência, é muito importante. Quem sabe não volte o transporte de passageiros.  Outra coisa importante é dialogar sobre este tema com os municípios que estão em volta. Fico muito feliz de vir a Congonhas, que conheci pelos relatos do meu avô”, concluiu.

Presente ao Fórum Urbano Regional, o prefeito de Congonhas, Zelinho, lembrou avanços arquitetônicos e de mobilidade que a cidade tem conquistado.

“Participaram deste Fórum dois dos melhores escritórios de arquitetura do Brasil: o do Gustavo Pena, responsável pela arquitetura deste Museu maravilhoso, representado pela Laura Pena; e o do Sylvio de Podestá, que foi o responsável pelo projeto de reconstrução da Romaria há cerca de 25 anos e agora pela restauração daquele centro cultural e da planta do novo Teatro Municipal. Estes especialistas e nossas equipes de Planejamento, do Patrimônio Histórico e de Obras têm cuidado muito bem de nossos monumentos e espaços públicos, com grande apoio do Iphan. Os engenheiros e arquitetos da  Prefeitura estão contribuindo muito para tornar a cidade mais agradável. As ruas da região central e bairros mais distantes já possuem calçadas mais largas, sinalização, praças com bancos, paisagismo, para que pessoas possam se deslocar e se encontrar com tranquilidade. Estamos melhorando a acessibilidade para todos. Mas, como somos Patrimômio Cultural da Humanidade, possuímos vias nas áreas dos sítios históricos sem esta acessibilidade necessária. E este fórum serviu também para discutirmos questões como esta, para que a cidade fique mais bonita e funcional a cada dia”, comentou.

 

Conferência de encerramento

 

O Fórum Regional Urbano do Alto Paraopeba teve como última atração a Conferência “Transformações urbanas e experiências nos mega-eventos esportivos Pan 2007, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016”, conduzida por Bruno Campos da BCFM Arquitetos. Esta empresa vem se destacando pela excelência no desenvolvimento de uma extensa lista de projetos variados, sendo reconhecida no Brasil e no exterior como um dos expoentes da nova geração da Arquitetura Brasileira.

“Entre nossos principais projetos construídos, destacam‐se o internacionalmente premiado Complexo Esportivo de Deodoro (Centro de Tiro Esportivo, Centro de Hipismo, Hóquei sobre Grama e Pentatlo Moderno) para os Jogos Pan‐americanos Rio 2007, a maioria dos estudos conceituais da Candidatura Rio 2016 (principalmente nas regiões da Barra e Deodoro) e a renovação do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, para a Copa do Mundo de 2014 (o primeiro Estádio do Brasil e o segundo do mundo a receber o certificado LEED PLATINUM) se tornando assim o primeiro escritório de arquitetura do Brasil a ter participado dos três megaeventos esportivos no país: Pan 2007, Rio 2016 e Copa 2014”, contou Bruno Campos.

Nova geração

Alunos de arquitetura da FaSar e outras faculdades de Arquitetura participaram do Fórum Urbano. Raí Augusto Maia Coelho, estudante do 4º Ano de Arquitetura e Urbanismo da FaSar, além de voluntário no evento, disse que pôde assimilar muita informação de sua área e das que não conhecia. “Como patrimônio histórico, por exemplo. Ao saber mais sobre a cultura de nosso País, conseguimos evitar erros e criar coisas novas por meio desses conhecimentos passados, gerando mais qualidade de vida para a população. Ao adquirirem mais cultura, as pessoas se identificam mais com os monumentos e espaços. Quando havia pouca revitalização de espaços e monumentos, era mais fácil encontrá-los pichados. O intuito do evento é a troca de experiências. Aprendemos muito nas visitas técnicas à Basílica e às obras de Aleijadinho. Houve grande interação entre alunos de diversas faculdades e períodos diferentes de arquitetura e outras áreas acadêmicas. Aproveitamos também ocontato com profissionais de diferentes seguimentos. Saímos daqui mais preparados para encarar a profissão”, assegura e acrescenta Raí: “Em cada região, há condições diferentes de se lidar com os problemas. Mas, quando uma cidade encontra uma solução, esta expertise pode ser oferecida a outro lugar. Congonhas detém grande conhecimento na área do patrimônio histórico e arquitetônico. Isso pode ser melhor utilizado em Ouro Preto, por exemplo. Congonhas pode aprender a desenvolver o turismo com outras cidades. Mas este diálogo tem de ser aberto à população, que é a dona da cidade”.

Arquiteto da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Congonhas e organizador do Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba, Douglas Monte diz que “a ideia, agora, é manter um fórum permanente para discutir a região e compartilhar as dores dos municípios vizinhos, que são muito parecidos umas com as outras. Agradecemos de coração a todos os envolvidos, encontramos muitos sorrisos durante o período de preparação e realização do evento”.