Lei Nº 3325/2013
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2014 a 2017
Visualizar arquivoLei Nº 3711/2017
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021
Visualizar arquivoLei Nº 3893/2019
Descrição: Altera anexo da Lei nº 3711, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Visualizar arquivoLei Nº 3965/2020
Descrição: Altera anexo da Lei n°3.711, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Visualizar arquivoLei Nº 3820/2018
Descrição: Altera Anexo da Lei n° 3.711, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Visualizar arquivoLei Nº 4047/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Visualizar arquivoLei Nº 4061/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4065/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4085/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4093/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4095/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4096/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4098/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4110/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4118/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4119/2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Visualizar arquivoLei Nº 4127/2022
Descrição: Altera Anexo da Lei nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Visualizar arquivoLei Nº 4195/2023
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de Dezembro de 2021 ( Lei De Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Visualizar arquivoLei Nº 4211/2023
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de Dezembro de 2021 ( Lei De Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Visualizar arquivoLei Nº 4173/2023
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de Dezembro de 2021 ( Lei De Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Visualizar arquivoLei Nº 4154/2023
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de Dezembro de 2021 ( Lei De Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Visualizar arquivoLei Nº 4179/2023
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 4047, de 21 de Dezembro de 2021 ( Lei De Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Visualizar arquivoLei Nº 4295/2024
Descrição: Altera anexo da lei n° 4.047, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
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