A iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade de Congonhas, com foco em melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes.

Todo esse trabalho é baseado em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando ainda a participação popular. O planejamento também deve promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.

Neste trabalho, o Núcleo Gestor é composto por representantes da sociedade civil congonhense, abrangendo poder executivo, movimentos populares, entidades profissionais e acadêmicas, empresariado e instituições não-governamentais.

As pessoas representantes foram escolhidas durante a Conferência da Cidade, realizada juntamente com a primeira audiência da iniciativa Horizontes Congonhas, em 29 de junho de 2024. A equipe foi formalizada pela Portaria PMC/567 de 20 de agosto de 2024.

• Saiba mais: Com mais de 130 participantes, Congonhas realiza sua Conferência da Cidade e 1ª audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade

Para que serve o Núcleo Gestor e como ele trabalha?

O Núcleo funciona como um comitê para monitorar todo o processo de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, até a finalização do projeto. Além do monitoramento, o Núcleo também participa de discussões sobre metodologias, comparece às oficinas e eventos participativos e apoia as ações de mobilização social, divulgando os eventos do projeto.

Em julho de 2024, foram realizadas duas oficinas de capacitação obrigatórias ao Núcleo Gestor, promovendo um processo de planejamento urbano participativo.

A primeira agenda, no dia 10, realizou um panorama geral sobre o Plano Diretor explicando a legislação do Plano Diretor e detalhes técnicos sobre regras de uso e ocupação do solo dos territórios municipais, que foi apresentada por Mateus Nunes, arquiteto, urbanista e coordenador do projeto pelo ONU-Habitat.

A segunda oficina, realizada em 16 de julho, foi focada em capacitar os representantes do Núcleo Gestor sobre o Plano de Mobilidade e suas principais características. Quem apresentou foi Paulo Rogério Monteiro, coordenador-geral do Plano de Mobilidade, da equipe do ONU-Habitat da iniciativa Horizontes Congonhas.

“Obrigatório por lei em municípios com mais de 20 mil habitantes, o Plano de Mobilidade deve garantir acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, segurança, equidade, eficiência, eficácia e efetividade no uso do espaço público e nos serviços de transporte”, disse aos presentes no evento.

Para Marlene de Souza Alves, integrante do Núcleo Gestor como representante de movimentos populares do município, “é muito importante que as pessoas possam contribuir na construção de uma cidade melhor. Tem me chamado atenção as discussões a respeito da arborização urbana, da qualidade do ar, da mobilidade urbana, do desenvolvimento sustentável e de reduções de riscos”, afirma.

Conheça as pessoas que fazem parte do Núcleo Gestor da iniciativa Horizontes Congonhas

Documentos relacionados

 Acesse a portaria PMC/567 (20/08/2024), com a nomeação dos membros do Núcleo Gestor. 

As atribuições do Núcleo Gestor para acompanhamento do Projeto estão definidas no Regimento da Conferência das Cidades elaborado para o município de Congonhas. Faça o download da minuta aqui.