O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de mobilizar a sociedade congonhense contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), promoveu uma passeata, no mesmo dia, que partiu do Ministério Público em direção ao Fórum local, passando pela avenida Julia Kubistchek, com uma parada na Praça JK, onde houve intervenções artísticas apresentadas pelas entidades não governamentais da cidade.

Participaram do ato o promotor Vinicius Alcântara Galvão, representando o Ministério Público; a Diretora do Fórum Municipal e Juíza da Vara da Infância e Adolescência, Flávia Generoso de Matos, que fez um pequeno pronunciamento em defesa dos direitos da criança e do adolescente; a Guarda Municipal; o Major Sandro José Tavares, representando a Polícia Militar; a Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira; e as diversas entidades não governamentais assistenciais voltadas à educação e ao desenvolvimento físico e psíquico de crianças.

Por que 18 de maio?

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

Este ato é uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Conselho Tutelar (rua São José, 57, Centro) ou ligue 3731-1490. Delegacia: 3731-1271. Polícia Militar: 190. Disque Denúncia Nacional: 100.

Você pode e deve agir. Proteja nossas crianças e adolescentes, as ligações podem ser anônimas, sem identificar o denunciante.