Tutorial - Protocolo de Inscrição nos Editais da PNAB - Ciclo 2
Descrição: Tutorial para protocolo das documentações para inscrição de projetos nos Editais da PNAB - Ciclo 2 - município de Congonhas/MG.
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público Nº 05/2026 - Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 005/2026 é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Congonhas, observadas as categorias descritas no Edital. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 23/03/2026 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 24/04/2026 às 23h59.
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público Nº 04/2026 - Bolsa Cultural
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 004/2026 é a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV. Valor: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) Recebimento dos projetos: a partir de 23/03/2026 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 24/04/2026 às 23h59.
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Subsídio a Espaços Culturais
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 003/2026 é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Congonhas. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 23/03/2026 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 24/04/2026 às 23h59.
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público Nº 02/2026 - Cultura Viva
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 002/2026 é a seleção de 04 (quatro) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 23/03/2026 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 24/04/2026 às 23h59.
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Fomento Cultural
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 001/2026 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Congonhas. Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 23/03/2026 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 24/04/2026 às 23h59.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 26/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Claudilene Aparecida da Fonseca - Termo de Execução Cultural Nº 26/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 25/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Geraldo Vicente de Souza Caleffi - Termo de Execução Cultural Nº 25/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 24/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Bruna Cristina Dias Pena Marques - Termo de Execução Cultural Nº 24/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 23/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Nathalia Rezende Santos- Termo de Execução Cultural Nº 23/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 22/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Diogo Henrique Silva Mota Vicente - Termo de Execução Cultural Nº 22/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 21/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Joaquim Cordeiro Filho - Termo de Execução Cultural Nº 21/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 20/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Denilson Gomes Cardoso - Termo de Execução Cultural Nº 02/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 19/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Fernanda de Souza Loschi - Termo de Execução Cultural Nº 19/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 18/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura. Data de abertura: 15/10/2025 Objeto: Zilvanildo da Silva Lima - Termo de Execução Cultural Nº 18/2025 - Edital de Chamamento Público 03/2024 - Subsídio a Espaços Culturais. Situação: Em andamento.
Visualizar arquivoTermo de Compromisso Cultural Nº 01/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Instituto Cultural Profetas em Arte - Termo de Compromisso Cultural Nº 01/2025 - Edital de Chamamento Público 01-2024 - Cultura Viva. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Compromisso Cultural Nº 02/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Sociedade Musical Nossa Senhora Da Ajuda - Termo de Compromisso Cultural Nº 02/2025 - Edital de Chamamento Público 01-2024 - Cultura Viva. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Compromisso Cultural Nº 03/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas - Termo de Compromisso Cultural Nº 03/2025 - Edital de Chamamento Público 01-2024 - Cultura Viva. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 01/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Joaquim Cordeiro Filho - Termo de Execução Cultural Nº 01/2025 - Edital de Chamamento Público 03/2024 - Subsídio a Espaços Culturais. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 02/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Isaias Junior Goulart - Termo de Execução Cultural Nº 02/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 03/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Margarida Maria Magdalena Ferreira - Termo de Execução Cultural Nº 03/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 04/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Gilliard Rocha Alves Silva - Termo de Execução Cultural Nº 04/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 05/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Helivelton Silva Costa - Termo de Execução Cultural Nº 05/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 06/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Pedro Cesar Barreto Esteves - Termo de Execução Cultural Nº 06/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 07/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Matheus Henrique Velozo Gonçalves - Termo de Execução Cultural Nº 07/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 08/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Maria Aparecida Resende - Termo de Execução Cultural Nº 08/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 09/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Hudson Raony Silva do Carmo - Termo de Execução Cultural Nº 09/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 10/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Leticia Dias de Jesus - Termo de Execução Cultural Nº 10/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 11/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Ramon Roberto Silva Passos - Termo de Execução Cultural Nº 11/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 12/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: João Matheus Faustino Oliveira - Termo de Execução Cultural Nº 12/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 13/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Emanuel Coimbra Jesus Santos - Termo de Execução Cultural Nº 13/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 14/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Jonatas Galvão de Lima - Termo de Execução Cultural Nº 14/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 15/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Joseane Nogueira Luiz - Termo de Execução Cultural Nº 15/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 16/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Anderson Lucio Silva - Termo de Execução Cultural Nº 16/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoTermo de Execução Cultural Nº 17/2025
Descrição: Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Data de abertura: 01/04/2025 Objeto: Janice Mara Lopes Miranda - Termo de Execução Cultural Nº 17/2025 - Edital de Chamamento Público 02/2024 - Fomento Cultural. Situação: Em andamento
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público 03-2024 - Subsídio a Espaços Culturais
Descrição: Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I do referido edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Congonhas. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 04/09/2024 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 18/10/2024 às 23h59. O edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do MUNICÍPIO DE CONGONHAS na internet https://www.congonhas.mg.gov.br/index.php/politica-nacional-aldir-blanc/’. Os documentos relativos à proposta deverão ser protocolados no Protocolo Online da Prefeitura de Congonhas - Acesso pelo link: https://www.congonhas.mg.gov.br/. Informações pelos canais de comunicação: E-mail: leialdirblanc@congonhas.mg.gov.br Telefone: 31 3732-0955
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público 02-2024 - Fomento Cultural
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 002/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do referido edital, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Congonhas. Valor: R$760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 04/09/2024 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 18/10/2024 às 23h59. O edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do MUNICÍPIO DE CONGONHAS na internet https://www.congonhas.mg.gov.br/index.php/politica-nacional-aldir-blanc/’. Os documentos relativos à proposta deverão ser protocolados no Protocolo Online da Prefeitura de Congonhas - Acesso pelo link: https://www.congonhas.mg.gov.br/. Informações pelos canais de comunicação: E-mail: leialdirblanc@congonhas.mg.gov.br Telefone: 31 3732-0955
Visualizar arquivoEdital de Chamamento Público 01-2024 - Cultura Viva
Descrição: Objeto: O objeto do Chamamento Público Seculte Nº 001/2024 é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) Recebimento dos projetos: a partir de 04/09/2024 às 09h. Término do recebimento dos projetos: dia 18/10/2024 às 23h59. O edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do MUNICÍPIO DE CONGONHAS na internet https://www.congonhas.mg.gov.br/index.php/politica-nacional-aldir-blanc/’. Os documentos relativos à proposta deverão ser protocolados no Protocolo Online da Prefeitura de Congonhas - Acesso pelo link: https://www.congonhas.mg.gov.br/. Informações pelos canais de comunicação: E-mail: leialdirblanc@congonhas.mg.gov.br Telefone: 31 3732-0955
Visualizar arquivoAta Reunião Pública - Política Nacional Aldir Blanc
Descrição: Ata da Reunião Pública sobre a implementação da Política Política Nacional Aldir realizada aos 12/03/2024, no Centro Cultural Romaria.
Visualizar arquivoPAAR - Plano Anual Aplicação de Recursos - Política Nacional Aldir Blanc
Descrição: Plano de Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc aprovado em reunião do Conselho Municipal de Cultura aos 23 de abril de 2024.
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