O prefeito de Congonhas, Zelinho, foi reeleito como presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), por aclamação, pelos demais chefes do Executivo consorciados, a exemplo do vice-presidente e prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter. Zelinho e a atual equipe assumiram o CODAP em 2017, quando apenas dois municípios participavam efetivamente das atividades da entidade. Atualmente já são 14 cidades integradas no processo de desenvolvimento regional e diversos serviços disponíveis para elas, como processos licitatórios que possibilitam a aquisição de produtos e serviços mais eficazes a custos mais baixos, manutenção de iluminação pública e a captação de recursos. Unidos, os municípios contarão em breve com o Castramóvel Regional e o Serviço de Inspeção Regional (SIR), que permitirá ao produtor comercializar alimentos de origem animal em outras cidades e regiões.

Durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do SEABRAE, em Conselheiro Lafaiete, os prefeitos Mário Marcos (anfitrião), José Walter (Entre Rios de Minas), Hélio Campos (Ouro Branco), Elias Ribeiro (São Brás do Suaçuí), Fábio Vasconcelos (Jeceaba), José Elcio de Rezende (Cristiano Otoni), Marcos Bellavinha (Caranaíba) decidiram, em comum acordo com o prefeito de Congonhas, Zelinho, que este deveria seguir no cargo, porque sob sua administração, o consórcio praticamente renasceu, para que as ações que já apresentam resultados positivos para os municípios se consolidem e para que os projetos em curso se tornem realidade.

“Após tantos avanços alcançados nestes dois anos pelo CODAP, graças à união dos prefeitos, o trabalho árduo da equipe do consórcio, sob a liderança do Zelinho, a melhor decisão da assembleia de prefeitos é garantir a sequência deste trabalho, cada um cumprindo bem sua função, para que nossas cidades possam, a cada dia, seguirem se beneficiarem ainda mais dos serviços prestados por este consórcio. E o Zelinho sabe que pode contar comigo e os demais prefeitos para o que precisar”, afirma o prefeito de C. Lafaiete, Mário Marcus.

“Tantas cidades vieram para o CODAP ou retornaram a ele por acreditarem no Zelinho e sua equipe, então ele precisa seguir no comando da entidade, até porque os resultados estão aparecendo e há outros projetos importantes, como o SIR, que não podem sofrer descontinuidade. Nossos produtores precisam deste sistema de inspeção para darem vazão aos alimentos de origem animal”, comenta o prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos.

Zelinho e José Walter são reeleitos, respectivamente, presidente e vice do CODAP.

Após sua reeleição, Zelinho discursou: “O CODAP é um consórcio importante para a nossa região e foi o primeiro de caráter público entre municípios instituído no Brasil. Nosso foco é atrair novos municípios para fortalecer ainda mais este espírito associativista, aprimorar o que já vem dando certo e colocar em prática outros, como o SIR, que vai ratificar o papel do Alto Paraopeba e regiões próximas de fornecedores de alimentos de origem animal, como também o Castramóvel, que irá contribuir para a resolução de uma questão importante de saúde animal, que acaba influenciando também na saúde humana. Agradeço aos prefeitos que nos reelegeram, pela confiança e consideração. Espero contribuir por mais dois anos para o fortalecimento deste consórcio”.

Balanço 2017/2018

Em 2017, o CODAP era composto efetivamente apenas por Congonhas e Ouro Branco. Atualmente estão consorciados Belo Vale, Brumadinho, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco, Piranga, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira, conforme consta no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio.

Neste período, diversos benefícios foram conquistados pelo CODAP, como a captação de recursos da ordem de R$ 429 mil reais para Ouro Branco e Entre Rios de Minas, por meio de Edital da Chamada Pública/2018 da CEMIG.

Em 2017 e 2018, foram realizadas mais de 30 adesões dos municípios consorciados através das Atas de Registro de Preços. Entre estas se destacam indenizações referentes aos royalties de petróleo e gás natural dos municípios possuidores de city-gates (conjunto de instalações destinado a transportar esta matéria prima ou o seu derivado). Graças a este trabalho, Brumadinho acrescentou em suas receitas, até Fevereiro, um valor total de R$ 2.270.000,00. São Brás do Suaçuí está aguardando a manifestação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), após ter ingressado com a ação em janeiro de 2019.

Já o Programa de Iluminação Pública implantado pelo CODAP recuperou, em Ouro Branco, até o dia 20 de Fevereiro, um total de 314 pontos do parque luminotécnico da cidade e outros 71 pontos do em Cristiano Otoni em Janeiro.

Cartilha do SIR começa a ser distribuída pelo CODAP.

O Serviço de Inspeção Regional está em fase adiantada de implantação, após a realização de reuniões técnicas com SEBRAE, audiências e reuniões nas Câmaras e Prefeituras, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre IMA, SEBRAE e CODAP, a oferta de assistência técnica a produtores e comerciantes e a confecção de uma cartilha com apoio de diversas entidades, que começa a ser distribuída. A Lei do Sistema de Inspeção Regional já foi aprovada pelas Câmaras Municipais de Entre Rios de Minas, Ouro Branco, Caranaíba e Cristiano Otoni. Discutem o projeto as Câmaras de Jeceaba, São Brás do Suaçuí e Conselheiro Lafaiete. Além disso, o contrato de programa e a regulamentação da lei do SIR foram encaminhados a assessoria jurídica do CODAP.

Centro de Referência da Agricultura Familiar em Territórios Mineradores (CRAF), em Ouro Branco, instalado em uma área rural cedida pela Gerdau ao CODAP por regime de comodato.

Estão acontecendo reuniões com empresas da região para tornar viável o Programa Curral Regional. Conversações com a EPAMIG e EMATER visam a fazer do Centro de Referência da Agricultura Familiar um espaço de produção de conhecimento em favor do setor agrícola.

Com relação ao Programa de Controle Ético de Animais de Pequeno Porte (Castramóvel), previsto para entrar em operação até o meio do ano, estão previstas as seguintes etapas: liberação do Alvará Sanitário, elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), aprovação do Projeto no Conselho Regional de Medicina Veterinária, contratação da equipe especializada, reunião com as ONG’s e Secretarias Municipais de Saúde.

Na área ambiental, foram desenvolvidos nestes dois anos, projetos como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a certificação da Sala Verde Quadrilátero Ferrífero e a Implantação do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais.

Por meio do Edital do Ministério da Justiça, os municípios concorrem com projetos no eixo temático Promoção de Recuperação, Conservação e Preservação do Meio Ambiente. O resultado ainda não foi divulgado pelo Ministério da Justiça.

Diretoria do CODAP

Secretário Executivo, Rodolfo Gonzada; Controlador Interno, Paulo Cezar Lopes Correa; Diretor de Operações, Dimas Marioza; Diretora Administrativa, Fabiana Rodrigues Pereira; e Nayara Sacramento, Gerente do Programa SIR.