DESTAQUE EM CONGONHAS

Prefeitura e entidades se engajam na proteção de crianças e adolescentes

21 de maio de 2019

Uma ação de conscientização foi realizada na Praça JK, nessa segunda-feira, 22, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, celebrado no último dia 18. Crianças distribuíram material educativo aos motoristas, com apoio da Guarda Municipal. Intervenções culturais também foram realizadas. A atividade teve participação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Garoto Cidadão, da Casa de Convivência Dom Luciano e da E.M. Michael Pereira de Souza.

Em Congonhas, a Prefeitura trabalhar para proteger crianças e adolescentes. Além do Conselho Tutelar, o Município conta com uma série de serviços que contribuem para resguardar a integridade desse público: os centros de referência de assistência social (CRAS) Alvorada, Dom Oscar e Pires oferecem serviços de proteção e atendimento às famílias, contemplando os pequenos; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) acompanha aqueles que sofrem tipos de violação de direitos;  o CMDCA delibera políticas públicas para a área; e entidades não governamentais oferecem atividades ao público, trabalhando também para sua proteção.

Para denunciar qualquer tipo de violação aos direitos das crianças e dos adolescentes, Disque 100 ou ligue para o Conselho Tutelar pelo número 3731-1490 e para o CREAS pelo número 3731-1283.

O que é violência sexual?

É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias a sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e sexual.

A violência sexual, abuso ou exploração pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual

A violência sexual, abuso ou exploração pode ocorrer no ambiente intrafamiliar, quando há relação de parentesco entre vítima e agressor, e extrafamiliar, quando há uma relação de convivência entre o agressor e a vítima.

Abuso sexual

É a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

Exploração sexual

A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual pode ocorrer de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.