A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Educação, informa sobre os procedimentos e cronogramas das matrículas e ocupação de vagas remanescentes da rede pública municipal de ensino para o ano de 2023.

A matrícula deverá ser realizada nas unidades escolares no período de 15 a 20 de dezembro de 2022. O estudante que já se encontra inscrito este ano em alguma instituição municipal de ensino e pretende prosseguir os estudos na mesma no próximo ano terá assegurada a sua permanência, desde que renove o registro de acordo com as orientações da unidade escolar, que devem ser realizadas no período de 21 a 30 de novembro deste ano.  A matrícula do aluno só será considerada concluída quando ocorrer toda a entrega da documentação na unidade escolar.

No ato da matrícula é obrigatório a apresentação dos seguintes documentos:

• Documento de identidade ou a certidão de nascimento (original e cópia);
• CPF (original e cópia);
• Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior (original e cópia);
• Histórico escolar ou declaração de transferência, constando o ano de escolaridade para o qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para os estudantes declarados com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é fundamental a comprovação por meio da apresentação de laudo médico (original e cópia).

Caso o aluno seja menor de idade é necessária a apresentação do documento de identidade e do CPF do responsável pela matrícula (original e cópia).

O período de ocupação das vagas remanescentes será de 21 a 22 de dezembro de 2022.  Elas serão ofertadas aos candidatos que não efetuaram matrícula e aos interessados que não pertencem ao zoneamento da unidade escolar.

Por Isadora Rufo – Estagiária de Comunicação – Reviso: Letícia Tomaino – Comunicação – Prefeitura de Congonhas