Para reforçar as medidas de enfrentamento do coronavírus e seguindo as orientações do Decreto Nº 6.931 de 16 de março de 2020, alguns serviços de atendimento ao público estão sendo alterados. Alguns setores ainda estão preparando suas resoluções, que serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Gabinete do prefeito

• O atendimento ao público passa a ser feito somente pelo telefone 3731-1300 – ramal 1432. Estão suspensos agendamentos de reuniões.

Secretaria Municipal de Saúde

• Atividades coletivas estão suspensas nas unidades básicas de saúde e em outros serviços de saúde.
• Quem apresenta sintomas de gripe, com febre acima de 38 graus e dores de garganta, deve ligar para o telefone 3732-1919.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

• As atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI) estão suspensas.
• Os centros de referência de assistência social (CRAS) estão só fazendo atendimento agendado.
• O atendimento do PROCON está sendo feito pelos números de telefone 3731-2890 ou 3731-2611.
• O atendimento do Bolsa Família está sendo feito pelo número de telefone 3732-1568.

Secretaria Municipal de Educação

• As aulas da rede municipal de ensino estão suspensas de 18 a 31 de março. Mais informações: 3732-1940.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

O atendimento presencial está suspenso, exceto no período da manhã da Diretoria de Desenvolvimento Rural (confira abaixo). Veja como ser atendido por cada setor:

SINE

O SINE Congonhas suspendeu todos os serviços presenciais. O contato do trabalhador deve ser feito pelo telefone 3731-1727.

O Sine de Congonhas orienta como os trabalhadores deverão dar entrada ao seguro desemprego pela internet ou por aplicativo de celular. Confira:

INTERNET

Primeiro passo: criar uma conta no site “Meu INSS”; responder as perguntas corretamente e criar uma senha.

Segundo passo: utilizar essa conta criada no site do “Emprega Brasil”; atualizar as informações pessoais; depois ir na “área do trabalhador” e ir em “seguro desemprego”.

APLICATIVO CELULAR

Para dar entrada ao seguro desemprego pelo aplicativo de celular, é preciso baixar o app CTPS Digital, cadastrar o CPF, abrir o app, selecionar o menu “perfil” e, em seguida, selecionar a aba “benefício/seguro desemprego”.

Diretoria de Desenvolvimento Rural

– Atendimento ao público para recebimento de pedidos das campanhas das Aves, que terá a data de entrega alterada e informada em tempo, e das Mudas, de 7h às 11h. Deste horário até às 17h, somente serviço interno.

Turismo

– Durante este período, o atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da entrada da cidade, na av. JK, será feito somente pelos telefones 3732-2076 e 3732-2233 e no horário de 9h às 16h, como também pelo e-mail turismocongonhas@yahoo.com.br. Nos finais de semana, não haverá atendimento.O Apoio ao Turista no Santuário também permanece de portas fechadas.

Sala Mineira/JUCEMG

– Atendimento ao público pelo telefone 9 9787-2442 ou pelo e-mail salamineiracongonhas@gmail.com.

QG da Inovação

– Atendimento ao público pelo telefone 3731-2250 e pelo e-mail dinteccongonhas@gmail.com.

Secretaria de Administração

• Fica restrito o atendimento presencial ao público. Em caso de estrema urgência, interessados devem ligar para o telefone 3731-1300 e o ramal do setor devido (confira abaixo) para obter as orientações de que precisarem, que serão oferecidas pela equipe de plantão, entre 8h e 18h.
• Documentos que necessitem ser entregues para esta Secretaria de Administração devem ser enviados pelo e-mail sead@congonhas.mg.gov.br.

Ramais:

Diretoria de Administração – 1170

Diretoria de Gestão de Pessoas – 1146

Diretoria de Patrimônio – 1111

Diretoria de Tecnologia da Informação – 1122

Arquivo Geral – 3731-2843

Gabinete do Secretário – 1160

• O setor de Protocolo e o Arquivo Geral atendem o público externo de 12h às 18h.
• O Setor de Protocolo passa a atender um requerimento por vez. Em caso de formação de fila, esta deverá estar no hall do prédio JK, e não dentro do setor e respeitando um metro de distância entre as pessoas. O e-mail para contato é protocolo@congonhas.mg.gov.br.
• As Agências de Correios Comunitários abrem no dias de entrega de malotes pela Agência Central dos Correios.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 

• Escolinhas, treinos de equipes, núcleos de ginástica, peladas, entre outras atividades esportivas desenvolvidas em espaços públicos, com ou sem a supervisão de treinadores esportivos da SEL estão suspensas. Mais informações pelo telefone 3731-4374 da SEL.

Secretaria Municipal da Fazenda

• Setor de tesouraria: o atendimento relacionado ao Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e PROFAR  será feito a uma pessoa de cada vez. Esclarecimentos sobre outros serviços são feitos pelo telefone 3731-1300 – ramais 1454 e 1458.
• Setor de Contabilidade: atendimento pelo telefone 3731-1300 – ramais 1405 e 1412.
• Setor de Fiscalização: atendimento pelo telefone 3731-1300 – ramal 1440.
• Setor Tributário: atendimento presencial com uma pessoa por vez de emissão de guias, nota fiscal avulsa, ITBI, entrega de documentos (alvará, certidão, espelho de imóvel, entre outros).
• Demais informações são disponibilizadas pelo telefone 3731-1240 e 3731-1300 – ramal 1404.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

• O atendimento presencial está suspenso. Orientações podem ser solicitadas pelo público pelo telefone 3731-5287 ou pelo e-mail meioambiente@congonhas.mg.gov.br.
• Haverá regime de plantão, com revezamento diário para atendimento às demandas exclusivas dos setores da Prefeitura de Congonhas, Ministério Público e Poder Judiciário.
• O Departamento de Fiscalização Ambiental organizou um plantão para atendimento a situações emergenciais ou aquelas que possam ocasionar danos irreparáveis ou de difícil reparação.
• O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal – Silam (silam.congonhas.mg.gov.br) continua funcionando normalmente, devendo as documentações requeridas e informações complementares serem encaminhadas pelo e-mail nia@congonhas.mg.gov.br, através do qual também serão prestados os esclarecimentos necessários.

Procuradoria Jurídica do Município

• Fica suspenso o atendimento presencial ao público na PROJUR. Se houver necessidade urgente, como acordo judicial para fins de obtenção de certidão negativa, deverá o interessado ligar para a Procuradoria Jurídica e obter as orientações com quem esteja de plantão, no telefone 3731-1300 –  ramal 1406.
• O trabalho é realizado em regime de plantão, com revezamento diário, de 08h às 17h, com a presença de até dois Procuradores, para atendimento às demandas diárias dos setores da Prefeitura de Congonhas.

FUMCULT

• Atendimento ao público na sede da FUMCULT está suspenso até o dia 31 de março.
• Museu de Congonhas, Museu da Ladeira e Parque Ecológico da Cachoeira estão fechados até a mesma data.

Outros serviços

• A Viação Profeta informa que, a partir desta sexta-feira, 20, as linhas de ônibus municipais seguirão os horários de domingo. A medida foi tomada para enfrentar a transmissão do coronavírus, considerando o Decreto Municipal Nº 6931, de 16 de março de 2020.