A cidade de Congonhas tem inovado na gestão ambiental. Criada a pouco mais de um ano, a Secretaria de Meio Ambiente tem se tornado referência nos trabalhos e estratégias para gestão ambiental. Durante os últimos meses, os trabalhos foram centrados no planejamento e processos investigativos para identificação de projetos que precisam ser desenvolvidos no Município. Por essas e outras iniciativas, Congonhas foi uma das cidades indicadas para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), valorizando-as como referência na gestão ambiental municipal.

O anúncio oficial dos municípios indicados foi feito na quarta-feira (28/Nov), pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do MMA, Rejane Pieratti, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

No total, foram 100 municípios contemplados no Brasil mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas (SP).

Conheça os municípios selecionados

Durante o anúncio, Rejane Pieratti ressaltou que a proposta é implementar uma estratégica de continuidade dessa iniciativa. “Considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais, o MMA e a ANAMMA, em parceria com os órgãos estaduais de Meio Ambiente, desencadearam um processo de identificação dos municípios brasileiros que mais se destacam nesta questão”, explicou.

 FORMAÇÃO.

O MMA busca apoiar a construção de municípios voltados à sustentabilidade socioambiental, propiciando a formação dos seus cidadãos para atuarem na melhoria da qualidade de vida e na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas socioambientais locais.

Em sintonia com essa diretriz do Ministério, o próximo passo será a implantação de um processo formativo continuado, no âmbito do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), levando aperfeiçoamento aos municípios que implementam ações de sustentabilidade e que promovem o fortalecimento do Sisnama, caracterizando-os como municípios multiplicadores de boas práticas e de capacitações, dando visibilidade a eles. “Sabemos que a mudança na gestão é um processo e, por isso, é lenta e requer acompanhamento, avaliação e reflexão. Nosso objetivo é formar pessoas para isso, exercitando no dia a dia novas competências, a fim de prepará-las para a gestão participativa”, destacou a secretária do MMA.

Secretaria de Meio Ambiente oferece Educação ambiental nas escolas de Congonhas.

Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

UM CAMINHO SEM VOLTA.

Ao receber a notícia pelo secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerias, Germano Luiz Vieira, “a primeira sensação que temos é de que estamos no caminho certo”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aarão.

“Congonhas não é uma cidade qualquer. Aqui temos as maiores empresas mineradoras do país e, por consequência, enfrentamos também os maiores desafios. Não são assuntos para serem resolvidos de uma hora para outra, mas estamos no caminho certo porque estamos construindo políticas públicas importantes e isto vai continuar independentemente de quem seja o secretário ou o prefeito, é um caminho sem volta. Muito mérito também do prefeito Zelinho, que enxergou a importância da temática ambiental e criou a Secretaria de Meio Ambiente, orientando para que organizássemos o sistema para que ele fosse justo e eficiente, não um entrave ao desenvolvimento”, frisou Neylor.

Central de Monitoramento do Ar, criada graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e empresas mineradoras, está em funcionamento em caráter experimental, monitorada e fiscalizada pela Prefeitura.

Congonhas é o primeiro município do Brasil a incluir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e na Política Municipal de Meio Ambiente. “Estamos desenvolvendo uma pioneira Política Municipal de Gestão de Barragens, que já chama a atenção de diversos órgãos e municípios mineradores que procura para conhecê-lo. Temos uma rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar também pioneira, já funcionando experimentalmente e que inclusive está sendo avaliada por organismos ligados a ONU, dada importância que o tema ganhou com a primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde que apontou que a poluição atmosférica mata 7 milhões de pessoas por ano e mais de 90% das crianças respiram ar tóxico. Temos a coleta seletiva mais eficiente da região e daremos início a sua expansão em 2019 com a inclusão de diversos programas de educação. Estamos implantando em janeiro o Núcleo de Regularização Ambiental, que vai poder avaliar e emitir a licença ambiental, em no máximo 90 dias, para mais de 200 tipos de empreendimentos. Fizemos uma revisão em toda legislação ambiental e estamos implantando e informatizando todo o sistema de licenciamento do Município que vai agilizar todo processo. Também pretendemos abrir junto ao Núcleo de Licenciamento um posto avançado do IEF [Instituto Estadual de Florestas], que vai facilitar a vida do homem no campo, dos pescadores e produtores rurais. Tem muita coisa sendo desenvolvida, mas isto não seria possível se não tivéssemos uma equipe tão competente e qualificada quanto a nossa, que acima de tudo tem compromisso com as questões ambientais. Nosso objetivo  é deixar o hoje sempre melhor que o ontem e seguirmos na expectativa de um amanhã melhor ainda, e, mesmo que algumas pessoas ainda tenham dificuldade em reconhecer o trabalho e o esforço, certamente um dia ainda reconhecerão”, conclui o secretário municipal de Meio Ambiente.