CONTRATOS
PMC/242/2026

Data publicação: 17/11/2026

Número\Ano: 242\2026

Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA QUE ARMAZENA AS INFORMAÇÕES DO TITULAR DO CARTÃO, EM NÚMERO DE ATÉ 3.100 (TRÊS MIL E CEM) CARTÕES QUE SERÃO DESTINADOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, 45 (QUARENTA E CINCO) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO- FUMCULT, 14 (QUATORZE) PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS- PREVCON, TOTALIZANDO ATÉ 3159 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE) BENEFÍCIOS.

Modalidade licitação: Pregão Eletrônico

Número processo licitatório: 039/2026

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/241/2026

Data publicação: 12/11/2026

Número\Ano: 241\2026

Contratada: ADMINISTRADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua da Saudade, nº 58, Centro, Congonhas/MG, destinado ao funcionamento do CRAS região Central, equipamento público vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 161/2026

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CONTRATO Nº 239/2026

Data publicação: 06/11/2026

Número\Ano: 239\2026

Contratada: M S G DE MOURA TURISMO E EVENTOS LTDA

Objeto: Contratação da empresa Editora M S G de Moura Turismo e Eventos Ltda, CNPJ nº 42.130.449/0001-14, para viabilizar a realização do 8º Fórum Nacional de Turismo Religioso, evento de abrangência nacional que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de novembro de 2026, no Centro Cultural da Romaria & Teatro Dom Silvério, em Congonhas/MG, contribuindo para o fortalecimento do turismo religioso e para o posicionamento institucional do Município de Congonhas como “Capital Mineira da Fé”.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 160/2026

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CONTRATO Nº PMC/238/2026

Data publicação: 29/10/2026

Número\Ano: 238\2026

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Contrato de Programa a Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para Construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material no Município de Congonhas, conforme detalhado no Projeto Executivo – Para iluminação do Viaduto Contorno Norte.

Modalidade licitação: Dispensa

Número processo licitatório: 33/2026

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CONTRATO PMC Nº 237/2026

Data publicação: 16/11/2026

Número\Ano: 237\2026

Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

Objeto: Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo (IMPO), com ênfase em munições químicas e Dispositivos Elétricos Incapacitantes, voltados ao uso institucional da Guarda Civil Municipal (GCM), conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 e na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional em ações como controle de distúrbios, grandes eventos e manutenção da ordem pública. A aquisição é considerada essencial para operações conjuntas, patrulhamento preventivo e gerenciamento de crises, além de atender diretrizes nacionais de segurança pública.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 156/2026

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