Prefeitura de Congonhas divulga regras para locação de barracas no Jubileu 2025
A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Finanças, divulga os procedimentos e regras para a cessão onerosa de barracas e a emissão dos Alvarás de Localização e Funcionamento durante as festividades do Jubileu 2025. Períodos e forma de solicitação Confirmação para permissionários de 2024 Datas: 25 e 26 de agosto de 2025 Horário: 9h […]
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Prefeitos de cidades mineradas aprovam carta de reivindicações que será encaminhada ao Congresso
O 6º Encontro Nacional de Municípios Mineradores, principal evento do País dedicado à discussão das questões ligadas à mineração sob a perspectiva pública, contou com representantes de mais de 60 municípios brasileiros minerados e impactados pela atividade. O encontro, realizado pela da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), nestas quarta e quinta-feira (20 e […]
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Audiência Pública do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual acontece nesta quinta
A Prefeitura de Congonhas convida toda a sociedade a participar da Audiência Pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, na próxima quinta-feira (28/08), às 14h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades […]
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Atenção, contribuintes: primeira parcela do IPTU vence em 11 de junho
A Prefeitura de Congonhas alerta os contribuintes para o vencimento da primeira parcela do IPTU, que ocorre na próxima quarta-feira, dia 11 de junho de 2025. Quem optou pelo parcelamento deve ficar atento ao prazo para evitar juros e multas por atraso. O pagamento pode ser feito nas agências bancárias, casas lotéricas ou via internet […]
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Termina dia 31 de maio o prazo para a validação da DAMEF/VAF
A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o prazo para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF/VAF), relativa ao exercício de 2025, ano-base 2024, se encerra em 31 de maio de 2025. Esse prazo está previsto na Portaria SRE nº 175, de 17 de julho de […]
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Prefeitura de Congonhas inicia a distribuição das guias de IPTU 2025
A Prefeitura informa que os boletos para pagamento dos tributos municipais já estão sendo entregues pelos Correios. Os contribuintes podem optar pelo pagamento em parcela única, com 3% de desconto, até o dia 11 de julho de 2025, ou dividir o valor em até quatro vezes, com vencimentos em: 1ª parcela: 11/07/2025 2ª parcela: 11/08/2025 […]
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Secretaria Municipal de Finanças de Congonhas terá novo endereço
A Prefeitura de Congonhas anuncia que a Secretaria Municipal de Finanças funcionará em novo endereço a partir do dia 7 de abril de 2025. Para viabilizar a mudança, o atendimento ao público e o expediente interno serão suspensos nos dias 7, 8 e 9 de abril. A partir do dia 10 de abril, a Secretaria […]
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