Resultado do Edital 03/2024 – Subsídio a Espaços Culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Prefeitura de Congonhas torna público o resultado do Edital 03/2024 – Subsídio a Espaços Culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), publicado no Diário Oficial do Município em 17 de dezembro de 2024. Os recursos referentes ao resultado devem ser apresentados de acordo com as diretrizes estabelecidas no Edital, devendo ser formalizados por meio […]
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Governo criou Auxílio Aposentado beneficiando 342 ex-servidores municipais
A Gestão Municipal 2021-2024 da Prefeitura de Congonhas criou em 2023 o Auxílio ao Aposentado-Pensionista, destinado aos ex-servidores municipais. O benefício já foi pago para 342 pessoas. O total representa quase a metade dos aposentados e pensionistas municipais. O Auxílio está fazendo a diferença no orçamento de centenas de famílias. De acordo com a Lei […]
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Governo implantou programa de Regularização Fundiária para conceder 1500 títulos de propriedade gratuitamente
Nos últimos três anos, o Governo de Congonhas buscou auxiliar as famílias a conseguirem a titulação gratuita de suas propriedades. Ao todo, 1500 famílias aderiram ao processo de regularização fundiária em Congonhas iniciado pela atual gestão em 2022. O programa deu início à resolução de um problema antigo da cidade e a certidão de Regularização […]
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Governo atualizou o novo código de Obras e Edificações para trazer mais agilidade nos processos de licenciamento
Na Gestão Municipal 2021-2024 da Prefeitura de Congonhas, o Código de Obras e Edificações do Município foi revisado e atualizado por uma comissão técnica da Prefeitura e com a participação de engenheiros e arquitetos da sociedade civil. Foi a primeira atualização em 27 anos. Com o Novo Código, o tramite de processos de licenciamento de […]
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Governo implantou o Programa Integra, pensando Congonhas em 2035 em parceria com a ONU e a FDC.
O Governo de Congonhas implantou o Programa de Planejamento Integrado do Município (Integra). A iniciativa, inédita em Minas Gerais, engloba a revisão e a elaboração dos planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustentável com objetivo de garantir um crescimento organizado e sustentável, menos dependente da mineração e com respeito aos moradores e ao patrimônio […]
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Valoriza: Governo promoveu o maior reenquadramento de cargos da Prefeitura em 35 anos
A Gestão Municipal 2021-2024 da Prefeitura de Congonhas criou o Programa de Valorização do Servidor Público (Valoriza) que trouxe como inovação o tão esperado plano de carreiras dos servidores públicos municipais. Essa foi a primeira revisão geral de todos os cargos realizada nos últimos 35 anos. O maior reenquadramento de cargos da história da Prefeitura […]
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Gestão Municipal propôs a criação do Fundo Soberano pensando em Congonhas num cenário pós-mineração
Pensando no futuro de Congonhas num cenário após o término da atividade de mineração no município e como forma de diversificar a economia e manter a oferta de serviços públicos na cidade nas próximas décadas, a Gestão Municipal 2021-2024 enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para a criação do Fundo Soberano. […]
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