Contribua para um trânsito seguro
A Semana Nacional de Trânsito é realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro e tem o objetivo de alertar motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e passageiros para os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão. O tema deste ano, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “Perceba o risco, […]
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Coronavírus: fiscalização para combater aglomeração em eventos sociais será intensificada
A Prefeitura de Congonhas, com apoio da Polícia Militar, vai intensificar a fiscalização para combater a aglomeração de pessoas em festas, reuniões e eventos realizados em área urbana ou rural, de natureza pública ou privada. Diante da pandemia do coronavírus, promover eventos sociais é crime, previsto no Art. 268 do Código Penal Brasileiro. Denúncias podem […]
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Comunicado aos moradores do bairro Eldorado
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, orienta os moradores do Eldorado a solicitarem, junto à Copasa, a ligação predial do sistema de esgoto de suas residências. O pedido pode ser feito pelo portal www.copasaatende.powerappsportals.com. O serviço é gratuito para imóveis residenciais. A medida interrompe o lançamento do esgoto doméstico em fossa seca, […]
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Termina no fim deste mês prazo para validar a Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o prazo para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) termina no dia 30 de setembro. Os contribuintes de Congonhas ficar atentos ao novo procedimento de validação da DAMEF, uma vez que o índice usado para repasse do Estado, do Imposto sobre Circulação […]
Leia + Congonhas retorna para a onda amarela, mas com restrições
A partir deste sábado, 19, Congonhas retorna para a onda amarela do plano Minas Consciente, mas com restrições estabelecidas pelo Decreto N° 7.025 de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no município, alinhado com as normas e procedimentos do programa estadual. Leia o documento completo aqui. Bares, lanchonetes […]
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Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2020 foi prorrogado. A primeira parcela ou a parcela única com desconto podem ser quitadas até o dia 31 de outubro deste ano. O pagamento das demais parcelas pode ser feito em 30 de novembro de […]
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Coronavírus: saiba como se proteger em filas de banco e supermercado
Uma das formas de evitar o contágio e a transmissão do coronavírus é manter o distanciamento físico de no mínimo, 1,5 m. Esse cuidado deve ser redobrado em filas de bancos, agências lotéricas, supermercados e outros estabelecimentos. Fique afastado de quem está à sua frente e, caso necessário, avise quem está atrás para respeitar a […]
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