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  DIÁRIO ELETRÔNICO
Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração.
Edição Nº 3044

Data: 06/10/2022 Hora: 19:00:00

Diário eletrônico: 3044

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; DECRETO N. 7.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N. 7.468, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
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Edição Nº 3043

Data: 05/10/2022 Hora: 19:00:00

Diário eletrônico: 3043

RESOLUÇÃO Nº 031, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/146/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/147/2022; DECRETO N.º 7.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/523, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007313; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2022 – PRC 162/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/065/2022 – PRC 096/2022.
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Edição Nº 3042

Data: 04/10/2022 Hora: 19:00:00

Diário eletrônico: 3042

RESOLUÇÃO Nº 030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/180/2022; 30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/522, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00059 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00060 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00038 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00058 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00037 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.
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Edição Nº 3041

Data: 03/10/2022 Hora: 19:00:00

Diário eletrônico: 3041

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO Nº 005/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125-2022 – PRC 218/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2022 – PRC 207/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/058/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 059/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2022.
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Edição Nº 3040

Data: 30/09/2022 Hora: 19:00:00

Diário eletrônico: 3040

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; TERMO DE FOMENTO N°. 12/2022; TERMO DE FOMENTO N° 09/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 11/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 10/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 02/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2022; ATA Nº PMC/175/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/176/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0113/2022 – PRC 172/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2022 – PRC 196/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0122/2022 – PRC 114/2022; SEXTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº PMC/071/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/003/2022 – PRC FUMCULT/014/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013635/2022.
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