DECRETO N.º 7643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7647, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7660, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7661, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7662, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/047/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/251/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/256/2023; ATA Nº PMC/11/2024; ATA Nº PMC/12/2024; ATA Nº PMC/13/2024; ATA Nº PMC/14/2024; ATA Nº PMC/21/2024; ATA Nº PMC/22/2024; PORTARIA N.º PMC/67, DE 25 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/165/2023.

SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/144/2023 – PRC 317/2023; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N.º 7.740, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

ERRATA REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 3356, DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024; CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/001/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 – ATA Nº 006/2024; CONTRATO Nº. PMC/001/2024; CONTRATO Nº PMC/020/2024; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/182/2023 – PRC 421/2023; CONTRATO Nº. PMC/016/2024; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 08/2021; TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023; 03º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/31/2024; PORTARIA N.º PMC/59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/60, DE 23 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA N.º PMC/62, DE 23 DE JANEIRO DE 2024; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024; DECRETO N.º 7633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7634, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7635, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7636, DE 20 DE SETEMBRODE 2023; DECRETO N.º 7637, DE 22 DE SETEMBRODE 2023; DECRETO N.º 7640, DE 29 DE SETEMBRODE 2023; DECRETO N.º 7641, DE 29 DE SETEMBRODE 2023; DECRETO N.º 7642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIPENSA ELETRÔNICA; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/327/2023; ATA Nº PMC/26/2024; CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2024; CONTRATO Nº PMC/011/2024; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/171/2023 – PRC 357/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 122 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 123 - LIVRO 29; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008100-001/2003; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; DECRETO N.º 7615, DE 1 DE AGOSTODE 2023; DECRETO N.º 7616, DE 1 DE AGOSTODE 2023; DECRETO N.º 7617, DE 1 DE AGOSTODE 2023; DECRETO N.º 7619, DE 4 DE AGOSTODE 2023; DECRETO N.º 7626, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO N.º 7628, DE 31 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO N.º 7629, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.