HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/07/2023 - PRC 400/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 - PRC 51/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/205/2022 - PRC 383/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - AUTO DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/218, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/219, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/221, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/222, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/223, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/224, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/225, DE 5 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022.

SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 041/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/064/2023; CONTRATO Nº PMC/161/2023; CONTRATO Nº. PMC/162/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; PORTARIA N.º PMC/217, DE 1º DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/220, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº FUMCULT/002/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/216, DE 31 DE MAIO DE 2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 01/2023; CONTRATO Nº. PMC/163/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023.

CONTRATO Nº PMC/160/2023; ERRATA PUBLICAÇÃO; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 22/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023; PORTARIA N.º PMC/208, DE 26 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7594, DE 30 DE MAIO DE 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/045/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2022; CONTRATO Nº. PMC / 153 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2023 – PRC 100/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 150 / 2020; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 013, DE 25 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 014, DE 30 DE MAIO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023; JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO GAROTO CIDADÃO; PORTARIA N.º PMC/206, DE 25 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/209, DE 26 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/210, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/211, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/212, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/213, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/214, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/215, DE 30 DE MAIO DE 2023; AVISO 026/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/006/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023.