Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração.
  • Edição Nº 2697

    Data: 07/05/2021 Hora: 19:00:00

    Diário eletrônico: 2697

    LEI Nº 3.997/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/025/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/027/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/028/2021; ERRATA - PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 14/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; CONTRATO DE PROGRAMA - UNIDADE MÓVEL DE UTI Nº CISAP 13/2021 / Nº CONGONHAS 20/2021; DECRETO N.º 7.146, DE 6 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7.147, DE 6 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/420, DE 6 DE MAIO DE 2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020.
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  • Edição Nº 2696

    Data: 06/05/2021 Hora: 19:00:00

    Diário eletrônico: 2696

    CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2021; ATA Nº PMC/005/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/078/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020; DECRETO N.º 7.144, DE 5 DE MAIO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021; PORTARIA N.º PMC/417, DE 4 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/418, DE 4 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/419, DE 4 DE MAIO DE 2021.
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  • Edição Nº 2695

    Data: 05/05/2021 Hora: 19:00:00

    Diário eletrônico: 2695

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/013/2021 – PRC 17/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2021 – PRC 19/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.429/2021; PORTARIA N.º PMC/411, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/412, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/413, DE 3 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/414, DE 3 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/415, DE 3 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7.145, DE 5 DE MAIO DE 2021.
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  • Edição Nº 2694

    Data: 04/05/2021 Hora: 19:00:00

    Diário eletrônico: 2694

    EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2021; CONTRATO DE COMODADTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 126/2020.
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  • Edição Nº 2693

    Data: 04/05/2021 Hora: 11:00:00

    Diário eletrônico: 2693

    DECRETO N.º 7.143, DE 4 DE MAIO DE 2021.
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