Participaram da reunião representantes da comunidade, do Governo Municipal e do Poder Legislativo

A Prefeitura de Congonhas apresentou o projeto técnico da obra de contenção da encosta das ruas Major Sabino e Feliciano Mendes aos moradores das duas vias do bairro Basílica. Esta área corresponde à primeira etapa de obra, que visa a construir um sistema resistente e resiliente para enfrentar as mudanças climáticas e proteger tanto vidas quanto o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, considerado pela Unesco Patrimônio Cultural da Humanidade.

O encontro foi realizado no Salão de Confissões da Basílica na segunda-feira (09/03) e contou com aproximadamente 70 representantes da comunidade local, inclusive da Associação dos Moradores dos Bairros Basílica, Alto do Cruzeiro, Paschoal Vartuli e Recando das Andorinhas (AMBAC). Também estiveram presentes o prefeito Anderson Cabido, equipes técnicas da Prefeitura e o vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar (Robertinho).

Em sua apresentação à comunidade, o prefeito informou que todo o maciço do Morro Maranhão, no bairro Basílica, ocupado pelo Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, equipamentos culturais, residências e estabelecimentos comerciais, está se movimentando, de acordo com uma investigação geológica/geotécnica detalhada realizada pelo município.

“Existe o risco de deslizamento da vertente voltada para o bairro Lamartine compreendida entre as ruas Major Sabino, lá em baixo, e a Feliciano Mendes, na lateral da Basílica, e a gravidade aumenta a cada dia. Nesta área, residem 25 famílias formadas por aproximadamente 60 pessoas, entre adultos, crianças, adolescentes e pessoas idosas. O dia 25 de janeiro nos preocupou bastante, porque uma parte da encosta dessa região cedeu. Neste mesmo dia, houve o extravasamento de estruturas na área da Vale. O terreno da Basílica e do seu entorno também já apresenta alterações. Existe, inclusive uma cavidade debaixo da Igreja. As mudanças climáticas potencializam este risco. Então, antes mesmo de assumirmos o Governo de Congonhas, em janeiro de 2025, anunciamos esta obra de contenção”, contextualizou o prefeito.

Anderson Cabido também afirmou que há momentos na vida em que é preciso ter coragem. “Para fazer obras complexas que mexem com famílias, que retiram pessoas do seu conforto e sossego, muitas vezes, é preciso coragem. Estamos fazendo exatamente isso, nos preparando para realizar uma das obras mais importantes da história de Congonhas, que é a contenção do Morro Maranhão. Esta obra cara e complexa ficará enterrada, mas será fundamental para proteger vidas e o nosso patrimônio histórico. Por uma ação como esta gerar desconforto, ruído e, muitas vezes, as pessoas não entenderem o objetivo da obra é que realizamos esta reunião muito esclarecedora com as famílias afetadas”.

Relação com os moradores

A Prefeitura criou a Comissão de Trabalho Social, formada por representantes de diversos setores da máquina pública e da comunidade, para acompanhamento das famílias que ficarão na área durante toda a obra e das que serão removidas. Esta comissão mantém diálogo aberto com toda a comunidade, para que cada família encontre a melhor solução para o seu caso. Cada caso será analisado para que cada família seja assistida de acordo com suas demandas. Nos casos em que for necessário, as pessoas serão retiradas de suas residências para evitar a exposição aos riscos que a região apresenta.

Para isso, a Secretaria de Habitação, juntamente com a equipe multisetorial do trabalho social, está desenvolvendo políticas habitacionais específicas para essa situação por meio de um projeto de lei que permitirá o apoio financeiro a essas famílias através de auxílio moradia, auxílio para a mudança, entre outras medidas. Esses auxílios serão concedidos até que todas as desapropriações sejam concluídas e, nos casos de remoções temporárias, até o fim da obra.

Além desses auxílios, a equipe está também apoiando as famílias na busca por imóveis para alugar.

Um Trabalho Social junto às famílias já está sendo realizado por uma equipe multisetorial da prefeitura em parceria com a associação de moradores local (AMBAC) e, nos próximos meses, será contratada uma instituição ou empresa que continuará esse trabalho até o fim das obras. Também será instalado um posto territorial para acolhimento da comunidade local e oferecer esclarecimentos.

“Estamos trabalhando para solucionar esta primeira etapa, assim como faremos com as outras, gerando o menor transtorno possível para cada família, como para o patrimônio histórico, artístico e religioso. Todos terão seus tetos, como outras devidas compensações”, diz o prefeito Anderson Cabido.

O presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Basílica, Alto do Cruzeiro, Paschoal Vartuli e Recanto das Andorinhas (AMBAC), Fábio Junio Freitas, afirma que “a AMBAC está inserida neste processo, acompanhando todos os passos. Avaliamos o cenário junto com toda a comissão criada pela Prefeitura, averiguamos se algum ponto importante para a comunidade está passando despercebido. Acompanharemos desde a definição da empresa que executará a obra, de forma que esta tenha a expertise necessária, até a finalização da contenção da encosta”.

Já Niara Castro, diretora social da AMBAC, reafirma que a comunidade considera essa obra de contenção importante e necessária para a segurança dos moradores. “Então, nós da comunidade e da AMBAC, estamos muito felizes de isso estar acontecendo com respeito, com o cuidado da Prefeitura. A reunião de hoje (segunda-feira) é exemplo, porque reuniu a comunidade para entendermos como tudo vai acontecer e quais serão os impactos. Nós, da Associação, temos tomado o cuidado de auxiliar as pessoas, ouvir cada caso, entender quais são as demandas e trazer isso para a Prefeitura, para que tudo aconteça da melhor maneira possível para todos”.

Atividades em andamento:

– Elaboração do projeto executivo da obra (concluído);

– Aprovação do projeto junto ao Governo Federal (em fase final);

– Mobilização dos moradores (estão acontecendo desde janeiro de 2026);

– Cadastro socioeconômico dos moradores (concluído);

– Levantamento dos registros de imóveis (em andamento);

– Produção de laudo individualizado de cada propriedade impactada (em andamento);

– Levantamentos topográficos dos imóveis (em andamento);

– Divulgações das ações previstas ou já executadas pelos meios institucionais (em andamento);

– Elaboração do projeto de lei para a assistência às famílias (em andamento);

– Processo licitatório para contratação da empresa executora do Trabalho Social (em andamento).

A modalidade de contratação da empresa para executar a obra será a concorrência.

A obra

A obra necessária para oferecer estabilidade a todo o morro Maranhão será feita por etapas, pelo seu alto grau de complexidade e também pelo seu alto custo.

Somente a primeira etapa de obras de contenção está orçada em R$ 13 milhões, captados pelo município junto ao Programa de Gestão de Riscos e Desastres, do Governo Federal, também conhecido como PAC Encostas.

O Governo Municipal atua para conseguir captar outra parte dos cerca de R$ 50 milhões que serão necessários para estabilizar toda aquela região. O município fará a complementação para garantir a execução total da obra.

O projeto de engenharia civil da primeira etapa foi elaborado por empresa contratada pelo município, que, juntamente às equipes da Prefeitura, realiza estudos no local desde 2022.

Tales Oliveira, engenheiro civil com doutorado em Geotecnia e consultor nesta área, professor da UFSJ, responsável pela elaboração dos projetos, lembra que estes estudos apontaram que esta área apresenta um risco potencial de movimentação de terra. “Isso significa que existe a necessidade de haver ação de engenharia para promover a sua estabilização. Neste contexto, o projeto foi subdividido em etapas e na primeira faremos a intervenção na encosta compreendida entre as ruas Feliciano Mendes e Major Sabino. Faremos na base deste talude uma cortina atirantada e solo grampeado. No topo do morro, o projeto prevê desapropriações e demolições de residências e outras edificações, para reduzir o peso sobre a encosta e, assim, o risco. Todo este processo foi pensado para que a obra seja resiliente, que suporte as novas ações climáticas. A região se transformará em um parque verde, para interagir com a comunidade de uma maneira segura e estável”. Os estudos preliminares e o desenvolvimento de projetos executivo e arquitetônico foram contratados pela Prefeitura ao Consórcio Paraopeba.

A Ilustração produzida em conformidade com os projetos demonstra como ficará esta vertente do Morro Maranhão, na Basílica, após a conclusão da obra.

A previsão é de que o início da execução da obra ocorra em cerca de 3 meses.

Outras ações para reduzir os efeitos das chuvas em Congonhas

Contenção – entre o Museu de Congonhas e o Parque Natural da Romaria; em um terreno edificado da rua Joaquim Rezende Barbosa, no Cristo Rei; na rua Capitão Olímpio no Alvorada; e na encosta do conjunto habitacional do Campinho. Todas estão em andamento.

Drenagem – Planejamento e execução do programa Caminho das Águas 2, com a criação de sistemas de drenagem para as macrobacias que apresentam mais pontos de alagamento. Entre eles está o Zé Arigó (onde é realizada uma obra emergencial e, posteriormente, haverá uma obra definitiva), Jardim Profeta, Alvorada (onde três ruas já receberam rede pluvial), Tijucal, Residencial, Praia e parte da Matriz.

Áreas verdes – Criação de mais áreas verdes por toda a cidade e proteção das áreas existentes, para a absorção das águas de chuva.

Também na segunda-feira (09/03), a Comissão de Trabalho Social das ruas Major Sabino e Feliciano Mendes apresentou o projeto e prestou esclarecimentos aos vereadores.

Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas