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Reunião aponta riscos e solução para a Major Sabino além do apoio que os moradores impactados receberão
Participaram da reunião representantes da comunidade, do Governo Municipal e do Poder Legislativo A Prefeitura de Congonhas apresentou o projeto técnico da obra de contenção da encosta das ruas Major Sabino e Feliciano Mendes aos moradores das duas vias do bairro Basílica. Esta área corresponde à primeira etapa de obra, que visa […]
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Comunicado Oficial sobre manutenção de contrato com a empresa SERVICORP
A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Educação, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município, esclarece que o contrato formalizado com a empresa SERVICORP, que contempla o serviço de Auxiliar de Apoio ao Educando(a) escolar (monitor) nas creches municipais acaba de ser aditivado com uma prorrogação de 12 meses ou até novo processo […]
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Prefeitura entra na justiça contra o aumento da taxa de esgoto cobrada pela Copasa
A Procuradoria Geral do Município de Congonhas ingressou, no dia 18 de novembro, com ação civil pública com pedido de liminar, contra o aumento da taxa de esgoto cobrada pela COPASA. O processo tem o intuito de tentar reverter o reajuste da tarifa de tratamento de esgoto à população congonhense, que entrou em vigor este ano com […]
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Congonhas entra na Onda Vermelha do Minas Consciente e Decreto Municipal estabelece normas de vigilância sanitária que entram em vigor nesta segunda-feira
O Estado de Minas Gerais, gestor do “Minas Consciente”, após análises dos dados pertinentes à macrorregião de Barbacena, em que a cidade de Congonhas faz parte, estabeleceu onda vermelha, conforme dispõe o protocolo do Programa. A Recomendação Administrativa nº 06/2020 do Ministério Público de Minas Gerais determina que bares e similares, entre outras atividades de […]
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Decisão judicial obriga Congonhas a aderir ao Minas Consciente
O Município de Congonhas passou a seguir, desde essa segunda-feira, 13 de julho de 2020, as diretrizes do Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação do Comitê Extraordinário nº 39, de 29 de abril de 2020, para a retomada das atividades econômicas. A medida foi tomada em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
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Igrejas de Congonhas estão autorizadas a reabrir as portas e realizarem celebrações a partir deste domingo
O Decreto Municipal Nº 6.994, de 9 de julho de 2020, autoriza o retorno das missas e cultos religiosos, a partir deste domingo, 12 de julho, desde que obedecidas condições de prevenção e combate à pandemia do Novo Coronavírus. A autorização adotada neste Decreto poderá retroceder, caso haja aumento de contaminação no Município. Desde 27 […]
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Município, Justiça e Ministério Público aguardam até sexta-feira a resposta da CSN sobre construção de novas sedes da escola e da creche do Residencial
A Justiça, Governo Municipal, CSN e o Ministério Público podem estar próximos de um acordo em relação à construção dos prédios para abrigar os 104 alunos da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, que foram transferidos no início do atual ano letivo para outras escolas municipais, e os 130 bebês da Creche Dom Luciano Pedro Mendes […]
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