CONTRATO Nº. PMC / 261 / 2023.
Data publicação: 08/08/2023
Número\Ano: 261\2023
Contratada: JULIO ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 25.283.192/0001-11
Objeto: Contratação da empresa JULIO ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 25.283.192/0001-11, para apresentação de 01 (um) show musical, com o cantor “LUCIANO MELO”, dia 29/07/2023 (sábado), às 23h, com duração de 1h30min., na Romaria, Congonhas – MG, a fim de atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, no evento “FESTIVAL DE INVERNO”.
Modalidade licitação: Inexigibilidade
Número processo licitatório: 087/2023
Mais informaçõesCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 260/2023
Data publicação: 02/08/2023
Número\Ano: 260\2023
Contratada: SOLAR MÍDIA LTDA
Objeto: Contratação da empresa SOLAR MÍDIA LTDA, CNPJ Nº 11.727.411/0001-08, para apresentação de 03 (três) shows musicais com os artistas “KADU SOARES, MINEIROS DE FERRO E SOUL DO BEM”, a fim de atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, no evento “XXVIII FESTIVAL DE INVERNO”, a ser realizado entre os dias 11 a 30 de julho de 2023, na Romaria - Congonhas – MG.
Modalidade licitação: Inexigibilidade
Número processo licitatório: 086/2023
Mais informaçõesCONTRATO Nº PMC/259/2023
Data publicação: 31/07/2023
Número\Ano: 259\2023
Contratada: COOPERTIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE LTDA
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Diagnóstico situacional da Criança e do Adolescente de forma a apontar demandas, ofertas e encaminhamentos para Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Bem como a Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, e ainda ancorado na Lei nº 8.069 de 1990 o ECA, mecanismo de identificação, mapeamento e localização das crianças e adolescentes existentes em seu território que vivenciam situações de precário e/ou nulo acesso aos seus direitos resguardados pela lei, inclusive como primazia de atendimento e responsabilidade pública. Considerando ainda o art. 86 do ECA, “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados e dos municípios” (BRASIL, p.12, 2000). Além disso, deve mapear e cadastrar a Rede de Atendimento a Criança e Adolescente do Município de Congonhas/MG. O cumprimento deste objeto deve seguir os termos e condições contidas neste instrumento. Considerando a complexidade das demandas existentes para garantia da proteção integral à criança e adolescente, somada a Resolução nº 171 de 2014 do CONANDA cabe salientar que as estatísticas e os dados a serem revelados pelo diagnóstico contribuem para a construção de políticas públicas mais eficientes, para a criação de metas e objetivos norteadores da aplicação de recursos públicos que garantam, de fato, os direitos da infância e da adolescência responsabilizando-se por cumprir o que dispõe o artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Modalidade licitação: Pregão Eletrônico
Número processo licitatório: 035/2023
Mais informaçõesCONTRATO Nº. PMC/258/2023.
Data publicação: 03/08/2023
Número\Ano: 258\2023
Contratada: ASSOCIAÇÃO GALPÃO, CNPJ Nº. 16.741.480/0001-81
Objeto: Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO GALPÃO, CNPJ Nº. 16.741.480/0001-81, para apresentação de 01 (um) espetáculo teatral, denominado “CABARÉ CORAGEM”, dia 26/07/2023 (quarta-feira), às 20h, com duração de 100 min., no Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, Romaria, Congonhas – MG, a fim de atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, no evento “FESTIVAL DE INVERNO”.
Modalidade licitação: Inexigibilidade
Número processo licitatório: 085/2023
Mais informaçõesCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 257/2023
Data publicação: 02/08/2023
Número\Ano: 257\2023
Contratada: MEIRIELY PAULA CAMPOS GUIMARÃES
Objeto: Contratação da empresa MEIRIELY PAULA CAMPOS GUIMARÃES - 13381212605, CNPJ 48.260.818/0001-70, para apresentação de 01 (um) show musical com a artista “MEIRY GUIMARÃES”, a fim de atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, durante a programação do “ XXVIII FESTIVAL DE INVERNO”, a ser realizado entre os dias 11 a 30 de julho de 2023.
Modalidade licitação: Inexigibilidade
Número processo licitatório: 084/2023
Mais informações