CONTRATOS
CONTRATO N° PMC/64/2026

Data publicação: 01/04/2026

Número\Ano: 64\2026

Contratada: LM SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA

Objeto: Contratação, por intermédio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Serviços Multiprofissionais Especializados nas Áreas da Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Congonhas/MG.

Modalidade licitação: Licitação Compartilhada

Número processo licitatório: 002/2026

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CONTRATO Nº PMC/62/2026

Data publicação: 23/03/2026

Número\Ano: 62\2026

Contratada: JÚLIO ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA 95489347600

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com o cantor “LUCIANO MELLO”, a ser realizado no Distrito de Lobo Leite – Congonhas-MG, no local denominado Sassafrás, dentro do evento: “1ª CAVALGADA DO ANO”, com o apoio da Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 46/2026

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PMC/61/2026

Data publicação: 24/03/2026

Número\Ano: 61\2026

Contratada: ERIK DE SOUZA MARTINS

Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANGANÊS, Nº 34, BAIRRO PRAIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE DO TRABALHADOR E IMPLANTAÇÃO DA META DO LABORATÓRIO DO VIGIÁGUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DESTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 44/2026

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CONTRATO Nº PMC/60/2026

Data publicação: 20/03/2026

Número\Ano: 60\2026

Contratada: FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS

Objeto: Contratação da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG, para a realização de serviços de arbitragem, necessários ao evento JEMC - Jogos Escolares do Município de Congonhas/2026, no período de 26/03/2026 a 01/04/2026.

Modalidade licitação: Dispensa

Número processo licitatório: 45/2026

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CONTRATO Nº PMC/59/2026

Data publicação: 19/03/2026

Número\Ano: 59\2026

Contratada: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP

Objeto: Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme listagem de serviços credenciados pelo CISAP-VP disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISAP-VP ao Município consorciado

Modalidade licitação: Dispensa

Número processo licitatório: 4/2026

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