CONTRATOS
CONTRATO 209/2026

Data publicação: 24/08/2026

Número\Ano: 209\2026

Contratada: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE

Objeto: Contratação de serviço especializado de internação clínica/terapêutica em regime integral (24 horas) na APAE de Piracema, inscrita no CNPJ 02.992.947/0001-51, na Avenida Gabriel Passos, nº 66 - Centro - Cep.: 35.536-000 - Piracema (MG), com suporte multidisciplinar, destinado ao atendimento do paciente M. A. A., atualmente assistido pelo CAPS AD deste município, visando o cumprimento de prescrição médica para tratamento.

Modalidade licitação: Dispensa

Número processo licitatório: 24/2026

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CONTRATO 208/2026

Data publicação: 24/08/2026

Número\Ano: 208\2026

Contratada: ASSOCIACAO DEZ PRAS OITO

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 1 (um) espetáculo teatral, denominado: “Feliciano Mendes: 300 Anos de Memória, Arte e Devoção - Memória, Identidade e Pertencimento”, com a “ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO”, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026 (quarta-feira), a partir das 14 horas, em um espaço localizado no Centro Cultural da Romaria, situado na Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, nº 153, Bairro Basílica, em Congonhas – MG, especificamente no Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, dentro do evento denominado: “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONGONHAS - 2026”, com a “ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Gestão Urbana.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 149/2026

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CONTRATO Nº PMC/207/2026

Data publicação: 20/08/2026

Número\Ano: 207\2026

Contratada: 64.372.094 JUSCIANE SOUZA PIMENTEL

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, execução de montagem e desmontagem de elemento visual, cenográfico e decorativo, executado com malhas de lycra tensionadas para decoração em tecido de lycra tensionada antichamas em cores e formatos diversos, com o intuito de enriquecer visualmente o ambiente, além de gerar locais de sombra ao longo da Avenida Julia Kubitscheck, numa distância estimada em 210 metros e ornamentação da fachada da Prefeitura de Congonhas e do entorno do Paço Municipal, numa área estimada de 190 metros, em decorrência do evento do Desfile do dia 7 de setembro em comemoração ao dia em que ocorreu a Independência do Brasil.

Modalidade licitação: Dispensa Eletrônica

Número processo licitatório: 016/2026

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PMC/206/2026

Data publicação: 26/08/2026

Número\Ano: 206\2026

Contratada: RM CULTURAL LTDA

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DJALMA ANDRADE, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DETALHADOS NO ORÇAMENTO, A SABER: SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO; ARQUITETURA; ESTRUTURA DE CONCRETO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; CLIMATIZAÇÃO; SEGURANÇA ELETRÔNICA, CONFORME INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE CONTIDAS NOS PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO REFERENCIAL

Modalidade licitação: Concorrência

Número processo licitatório: 92001/2026

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CONTRATO 205/2026

Data publicação: 24/08/2026

Número\Ano: 205\2026

Contratada: FALCON - SOLUCOES INTELIGENTES

Objeto: Contratação da empresa Falcon Tech, inscrita no CNPJ nº 55.220.405/0001-27, para disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e acompanhamento operacional da solução Falcon Rank, destinada ao monitoramento contínuo, análise automatizada, validação, projeção e qualificação das informações enviadas pelo Município ao SICONFI, abrangendo dados da MSC, DCA, RREO, RGF e demais bases pertinentes à avaliação do Ranking da Qualidade da Informação e da CAPAG.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 147/2026

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