CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/50/2026

Data publicação: 09/03/2026

Número\Ano: 50\2026

Contratada: MOZART RIBEIRO E OUTROS

Objeto: Locação de bem imóvel, situado junto a rua Padre Gurgel n° 105, Centro, que conta com uma área construída de aproximadamente 167 m² (cento e sessenta e sete metros quadrados), neste município, para abrigar o Centro de Convivência e Cultura Dona Ivone Lara – CECO.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 35/2026

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/49/2026

Data publicação: 05/03/2026

Número\Ano: 49\2026

Contratada: MARIA IVANDA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: Locação de bem imóvel, situada junto a Rua Chico Mendes, 63 Bairro Residencial, que conta com uma área construída de 105,00 m² (cento e cinco metros quadrados) neste município, para o desempenho das atividades e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 34/2026

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/048/2026

Data publicação: 03/03/2026

Número\Ano: 48\2026

Contratada: FVN CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico à gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação, para atendimento da demanda do Secretaria Municipal de Saúde do Município de Congonhas/MG

Modalidade licitação: Licitação Compartilhada

Número processo licitatório: 001/2026

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PMC/47/2026

Data publicação: 03/03/2026

Número\Ano: 47\2026

Contratada: SOAR COMERCIAL LTDA

Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas em Aparelhos Auditivos, para pacientes da Rede SUS municipal, que apresentem deficiência auditiva, com base na indicação do médico otorrinolaringologista e fonoaudiólogo.

Modalidade licitação: Credenciamento

Número processo licitatório: 004/2023

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PMC/46/2026

Data publicação: 03/03/2026

Número\Ano: 46\2026

Contratada: LUCIO ANTONIO COIMBRA DE JESUS

Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, 208, CENTRO, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 299,02 M² NESTE MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR A GERÊNCIA DE SEGURIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR (PERÍCIA MÉDICA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 32/2026

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